Assembleia Municipal de Lisboa
AML
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Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML - 09.01.2024
10-01-2024

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 101/06 (PSD) – Voto de Pesar Pelo falecimento de Jacques Delors - Aprovado por unanimidade
  • Voto 101/07 (MPT) – Voto de Pesar Pelo falecimento de Jacques Delors, o “Senhor Europa” (1925-2023)- Aprovado por maioria
  • Voto 101/08 (PCP) - Voto de Pesar Pelo falecimento de Maria Odete Santos - Aprovado por unanimidade
  • Voto 101/09 (PSD) - Voto de Pesar Pelo Falecimento do Ex-deputado Municipal António Tavares - Aprovado por unanimidade

2. Aprovação da ata nº 80 de 25.07.2023 e ata nº 82 de 19.09.2023; Votação;

3. Apreciação da Proposta 05/PAM/2023 - Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa para o Mandato 2021-2025, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º e no artigo 97.º do Regimento (As alterações ao Regimento são aprovadas por maioria absoluta dos Deputados Municipais em efetividade de funções); 2 X grelha A - 2 horas:

3.1. As Propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa consensualizadas no Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento:

3.2. As Propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa não consensualizadas no Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento:

3.3. O Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa para o mandato de 2021-2025, incorporando todas as propostas consensuais e não consensuais que foram aprovadas;

  • Votação global final nominal - 60 a Favor , 8 Contra e 4 abstenções.

4. Apreciação da Recomendação 101/01 (CHEGA) – nova versão - Habitação Pública no Vale de Santo António, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; - Rejeitada

  • Recomendação 101/05 (PCP) - Reinício do procedimento de alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António - Aprovada por maioria

5. Apreciação do Voto 101/01 (PEV) – Saudação 20º Aniversário da Biblioteca Orlando Ribeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; - Aprovado por unanimidade

6. Apreciação do Voto 101/02 (PPM) – Saudação Dia Mundial do Solo, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos;- Aprovado por maioria

  • Moção 101/01 (PEV) – “Solo – Um pilar fundamental para o desenvolvimento e ordenamento do território”- Aprovada por pontos : Ponto 1 e 2 - Aprovados por maioria e Ponto 3 - Aprovado por unanimidade

7. Apreciação do Voto 101/03 (PSD) – nova versão - Repúdio Contra o Radicalismo e Vandalização, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; - Aprovado por maioria

8. Apreciação do Voto 101/04 (MPT e ALIANÇA) - nova versão - Saudação pelos 100 anos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; - Aprovado por unanimidade

  • Recomendação 101/02 (PEV) - Nova Versão - Novo edifício do IPO de Lisboa - Aprovado por pontos: Ponto 1 e 2 - Aprovados por maioria e Ponto 3 - Aprovado por unanimidade
  • Voto 101/10 (PEV) - Saudação pelo 100º Aniversário do IPO - Aprovado por unanimidade
  • Moção 101/02 (IL) – “Por mais 100 anos do Instituto Português de Oncologia” - Aprovada por unanimidade

Aditamento

Debate de Atualidade, subordinado ao tema, "Encerramento de Estabelecimentos Comerciais na Cidade de Lisboa", requerido pelo Grupo Municipal do PCP, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; Grelha D - máximo 125 minutos.

  • Recomendação 101/06 (PCP) – nova versão “Encerramento de Estabelecimentos Comerciais na Cidade de Lisboa” - Aprovada por pontos : Pontos 1-5 - Aprovados por maioria
  • Recomendação 101/04 (LIVRE) - “Encerramento de Estabelecimentos Comerciais de Lisboa” - Aprovada por pontos : Ponto 1 - Aprovado por unanimidade e Ponto 2 - Aprovado por maioria
Documentos
Documento em formato application/pdf Votação das Propostas de alteração, clarificação e de retificação (Não Consensuais)166 Kb