Assembleia Municipal de Lisboa
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Documentos debatidos na última Sessão Plenária da AML a 7 de Maio de 2024
08-05-2024

Na 115ª Reunião - Sessão Ordinária de Abril de 2024 (2ª Reunião) realizada em 7 de Maio de 2024, no “Período da Ordem do Dia (POD)”, foram debatidos e votados os seguintes documentos:

1. Votos de Pesar;

  • Voto 115/07 (PEV) - Nova versão - Voto de Pesar Pelo antigo preso político Jaime Schofield – Aprovado por Maioria
  • Voto 115/14 (PEV) - Voto de Pesar "Pelas vítimas do incêndio no Beato" - Aprovado por unanimidade

2. Aprovação da ata 109 de 26.03.2024; - Aprovada por unanimidade

3. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara

4. Apreciação dos Pontos 2 e 3 da parte deliberativa da Proposta 224/CM/2024 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais 2023 - Adiado

5. Apreciação da Proposta 225/CM/2024 – Aprovar a 1.ª Revisão Orçamental de 2024 – inscrição de saldo não consignado 2023 - Adiado

6. Apreciação dos Relatórios finais e da proposta de deliberação relativos ao Debate Temático “EDUCAÇÃO – Transferência de competências para o município na área da educação” realizado na sequência da proposta do grupo municipal do PCP apresentada à Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa em 19 de julho de 2023

  • Recomendação 115/03 – Alterada e retificada - Votada por pontos: a1) e a2) aprovados por unanimidade, a3) aprovado por maioria, b) aprovado por maioria, c1), c2), c3), c4), c5) e c6) aprovados por maioria, c7) aprovado por unanimidade

7. Apreciação do Voto 114/09 (PSD) – Saudação Toughest Firefighter Alive – Aprovado por unanimidade

8. Apreciação do Voto 115/11 (MPT) - 3ª Versão - Saudação Pelas Comemorações do quincentenário do nascimento de Luís Vaz de Camões (1524-1580) pelo Município de Lisboa – Votado por pontos: Pontos 1 e 3 aprovados por unanimidade, ponto 2 aprovado por maioria

  • Voto 115/09 (CDS-PP) - Voto de Saudação - 500 anos de Luís Vaz de Camões – Votado por pontos: Ponto 1 aprovado por unanimidade, ponto 2 aprovado por maioria.

A reunião chegou ao seu términos, tendo os restantes ponto ficado adiados.