Assembleia Municipal de Lisboa
Anexo I - Grelhas de tempo

em vigor desde 12/09/2022

Anexo I - Grelhas de tempo

  • Grelha A ou grelha base - 60 minutos
  • Grelha B - Debates específicos - limite máximo de 4 horas
  • Grelha C - Debates temáticos e Assembleia das Crianças de Lisboa- flexível
  • Grelha D - Debates de atualidade - limite máximo de 125 minutos
  • Grelha E - Debates sobre o estado da Cidade; Grandes Opções do Plano e Orçamento; Relatórios de Gestão e Demonstrações Financeira e Instrumentos de Gestão Territorial, Regulamentos e propostas estruturantes - limite máximo de 5 horas
  • Grelha F - Sessões de perguntas à Câmara Municipal e sessões de perguntas à Câmara relativas às Freguesias - limite máximo de 4 horas e 21 minutos
  • Grelha G - Informação escrita do Presidente - limite máximo de 4 horas
  • Grelha H - Declarações Políticas - limite máximo de 300 minutos
  • Grelha I - Reuniões Públicas Descentralizadas - Limite máximo de 3 horas

Grelha A ou Grelha base - 60 minutos:

  • PS (27 deputados) - 7 minutos e 40 segundos
  • PSD (17 deputados) - 6 minutos e 40 segundos
  • CDS (7 deputados) - 6 minutos
  • PCP (5 deputados) - 5 minutos e 30 segundos
  • BE (4 deputados) - 4 minutos e 20 segundos
  • IL (3 deputados) - 3 minutos e 50 segundos
  • Chega (3 deputados) - 3 minutos e 50 segundos
  • PEV (2 deputados) - 3 minutos
  • PAN (1 deputados) - 2 minutos
  • Livre (1 deputado) - 2 minutos
  • PPM (1 deputado) - 2 minutos
  • MPT (1 deputado) - 2 minutos
  • Aliança (1 deputado) - 2 minutos
  • Deputados não inscritos - (2 deputados) - 45 segundos por deputado
  • Câmara - 7 minutos e 40 segundos
  • Total: 60 minutos

POD - Acresce 1 minuto para apresentação da proposta pelo seu autor e 1 minuto para o autor da proposta encerrar o debate.

Grelha B - Debates específicos - Limite máximo de 4 vezes a grelha A, ou seja, 4 horas. A distribuição dos tempos pelos Grupos Municipais, Deputados não inscritos e Câmara Municipal será de 4 vezes a prevista na grelha A.

Grelha C - Debates temáticos e Assembleia das Crianças de Lisboa - Grelha a definir pela Mesa caso a caso, de acordo com o formato do debate e ouvida a Conferência de Representantes.

Grelha D - Debates de atualidade - Limite máximo de 125 minutos, assim distribuídos: 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou Deputado não inscrito); para o debate e pedidos de esclarecimento, a distribuição dos tempos pelos Grupos Municipais, Deputados não inscritos e Câmara Municipal será de 2 vezes a prevista na grelha A, incluindo quem abriu o debate.

Grelha E - Debates sobre o estado da Cidade, Grandes Opções do Plano e Orçamento; Relatórios de Gestão e Demonstrações Financeiras e Instrumentos de Gestão Territorial, Regulamentos e propostas estruturantes - Limite máximo de 5 x Grelha A. A distribuição dos tempos pelos Grupos Municipais, Deputados não inscritos e Câmara Municipal será de 5 vezes a prevista na grelha A.

Grelha F - Sessões de perguntas à Câmara Municipal, Sessões de Perguntas à Câmara relativas às Freguesias - Limite máximo de 4 horas e 21 minutos. A distribuição dos tempos pelos Grupos Municipais e Deputados não inscritos será 2x e meia a Grelha A e a Câmara Municipal terá exatamente o mesmo tempo de quem lhe fez as perguntas para responder, sem direito a cedência de tempos.

Grelha G - Informação escrita do Presidente - Limite máximo de 4 horas. A câmara terá uma intervenção inicial até 30 minutos para apresentação da Informação escrita. Seguida de 2 x a grelha A, ou seja 1 hora e 44 minutos, para os Grupos Municipais e Deputados não inscritos colocarem questões, tendo a Câmara Municipal exatamente o mesmo tempo de quem lhe fez as perguntas para responder, sem direito a cedência de tempos.

Grelha H - Declarações Políticas - Limite máximo de 300 minutos, assim distribuídos: 7 minutos para a intervenção inicial de cada Grupo Municipal e 3,5 minutos para cada Deputado não inscrito. Para o debate e pedidos de esclarecimento, a distribuição dos tempos pelos Grupos Municipais, Deputados não inscritos e Câmara Municipal será de 2,5 vezes a prevista na grelha A, aos quais acrescem ainda 10 minutos para a Câmara; 3 minutos para cada Grupo Municipal e 1 minuto e 30 segundos para cada Deputado não inscrito para a intervenção final.

Grelha I - Reuniões Públicas Descentralizadas - Limite máximo de 3 horas. Máximo de 40 inscrições do público, de 3 minutos cada. Sendo que se forem menos inscrições o tempo de cada uma poderá ser aumentado, não excedendo os 120 minutos. Seguidos de 1 x Grelha A para os Grupos Municipais, Deputados não inscritos e para a Câmara Municipal.

As grelhas são suscetíveis de ajustamentos, caso haja prévio consenso unânime em sede de Conferência de Representantes.