Assembleia Municipal de Lisboa
*
Introdução 2021-2025

Comissões criadas no mandato 2021-2025
A Assembleia Municipal pode funcionar em plenário e pode criar Comissões ou Grupos de Trabalho, por deliberação do plenário. As Comissões podem ser permanentes, destinadas a acompanhar todo o mandato, ou eventuais, extinguindo-se quando já não sejam necessárias. As Comissões Permanentes são constituídas no início do mandato, sendo então fixadas as áreas temáticas que deverão acompanhar.

As Comissões devem integrar uma adequada representação dos Grupos Municipais e do conjunto dos Deputados Independentes, mantendo na sua composição a proporcionalidade existente entre as diferentes forças políticas que compõem o plenário. Consulte o Regimento sobre esta matéria AQUI

Comissões Permanentes para o mandato 2021-2025
Para o mandato 2021-2025 foi aprovada a constituição de 8 Comissões Permanentes - através da Proposta 004/Mesa/2021.

Em links à direita do site acede à composição de cada Comissão Permanente - deliberada através da Proposta 004/Mesa/2021 -
em links no texto abaixo abre acesso directo às actividades de cada Comissão Permanente

1ª Comissão Permanente - Comissão de Finanças, Património, Recursos Humanos

2ª Comissão Permanente - Comissão de Economia e Inovação e Turismo

3ª Comissão Permanente - Comissão de Urbanismo, Reabilitação e Planeamento Urbano(Urbanismo, Reabilitação Urbana, Planeamento Urbano, Gestão do Edificado Privado)

4ª Comissão Permanente - Comissão de Ambiente e Estrutura Verde
(Ruído, Estrutura Verde e Plano Verde, Protecção Animal, Metrologia e Quinta Pedagógica dos Olivais)

5ª Comissão Permanente - Comissão de Habitação e Desenvolvimento Local e Obras Municipais (Habitação, Desenvolvimento Local, Manutenção, Obras Municipais e Plano Geral de Drenagem de Lisboa)

6ª Comissão Permanente - Comissão de Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Transparência e Combate à Corrupção
(Direitos Humanos e Sociais, Relação com o Municípe e Participação; Jornada Mundial da Juventude 2023, Saúde e Orçamento Participativo, Transparência e Combate à Corrupção)

7ª Comissão Permanente - Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto

8ª Comissão Permanente - Comissão de Mobilidade, Transportes e Segurança
(Planeamento de Mobilidade,Segurança e Polícia Municipal, Protecção Civil e Socorro, Gestão e Inteligência Urbana, Frota, Sistemas de Informação, Autoridade de Transportes, Acessibilidade Pedonal)