Assembleia Municipal de Lisboa
79ª reunião, 28 de julho de 2015, 15.00 - Sessão extraordinária com petições
28-07-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.
Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição
  • Aditamento à OT
  • Ata em minuta
  • Ata 79 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 79

Ordem de Trabalhos

15.00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Voto 01/79 (PS) - Portugal campeão mundial de futebol de praia 2015 - tema 7

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Petição 8/2015 - Tráfico ou pretenso tráfico de droga na zona histórica da Baixa Pombalina, nos termos da petição e_ ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m + 10m para os primeiros subscritores;_

2. Apreciação da Petição 9/2015 - Mobilidade para todos em Benfica nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m + 10m para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Petição 12/2015 - Contra a alteração da gestão da Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) da EB1 e Jardim de Infância das Laranjeiras, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51 m + 10m para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Proposta 3-A/CM/2015 - Afectação dos créditos de construção do PIP Fontes Pereira de Melo, através do fundo municipal de urbanização, à reabilitação urbana, em concreto à operação de reabilitação dos edifícios de habitação do Bairro Padre Cruz, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento Municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal; 2 x grelha-base - 68 minutos;

  • Parecer da 3ª Comissão Permanente

5. Apreciação da Proposta 467/CM/2015 - Autorização para contrair um empréstimo de médio longo prazo, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea f) do nº 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, e do nº 2 do artigo 51º e do nº 5 do artigo 49º, ambos da da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro; 1,5 x grelha-base - 51 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 109/CM/2015 - Correcções ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. Apreciação da Proposta 425/CM/2015 - Delegação de Competência entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, para proceder aos trabalhos de requalificação da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro e respetivo Auditório, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 23º e da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e dos artigos 116.º e seguintes do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos os regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha-base - 34 minutos;

8. Apreciação da Recomendação 2/78 (8ª CP) sobre Redução dos atropelamentos em Lisboa, ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento; grelha-base, 34 minutos; grelha-base, 34 minutos;

9. Apreciação do ponto A da Proposta 387/CM/2015 - Integração do Município de Lisboa na Associação Internacional de Moda Europeia - "European Fashion Internacional Association", nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, bem como do n.º 1 do art.º 53.º, aplicável por remissão do n.º 3 do art.º 56.º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, na sua redacção actual; grelha-base, 34 minutos.

  • Parecer da 7ª Comissão Permanente

Lisboa, 22 de julho de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Aditamento

10. Apreciação da alínea c) da Proposta 475/CM/2015 - Assunção de compromissos plurianuais, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, para o ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos.

Assembleia Municipal de Lisboa, 23 de julho de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória321 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição91 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT84 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta270 Kb
Documento em formato application/pdf 4º Suplemento ao BM nº 11198706 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 79 (sem anexos)798 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 7923 Kb