Assembleia Municipal de Lisboa
81ª reunião - 15 de setembro de 2015, 15.00 - Sessão ordinária de setembro, 1ª reunião
15-09-2015

Esta Sessão é aberta à participação do público.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória com aditamento
  • Aviso de inscrição do público
  • Draft da ata 61 de 24.3.2015
  • Draft da ata 62 de 31.3.2015
  • Draft da ata 63 de 14.4.2015
  • Draft da ata 64 de 21.4.2015
  • Draft da ata 66 de 28.4.2015
  • Draft da ata 67 de 5.5.2015
  • Expediente
  • Ata 81 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 81

Ordem de trabalhos

Intervenção do público (15 minutos)

Período Antes da Ordem do Dia (PAOD)

  • Leitura de expediente
  • Aprovação das atas nº 61 (24.3.2015), 62 (31.3.2015), 63 (14.4.2015), 64 (21.4.2015), 66 (28.4.2015) e 67 (5.5.2015)
  • Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
  • Votações

Votos

  • Voto 1/81 (PEV) - Voto de saudação pelo Dia Internacional da Paz - Tema 9
  • Voto 2/81 (PEV) - Voto de censura - "Não aos exercícios militares da NATO" - Tema 9

Moções

  • Moção 1/81 (PCP) - "Defender o cumprimento da Constituição da República Portuguesa - Não aos exercícios NATO 2015 em Portugal" - Tema 9
  • Moção 2/81 (PCP) - "Defender o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos é defender a soberania e o interesse nacional" - Tema 9
  • Moção 3/81 (PAN) - "Pelo reconhecimento inequívoco das competências municipais em matéria de bem-estar de todos os animais" - Tema 4
  • Moção 4 /81 (PEV) - "TRANSTEJO/SOFLUSA - Contra a privatização ou a concessão a operadores privados do serviço público de transporte fluvial no rio Tejo" - Tema 8

Recomendações

  • Recomendação 1/81 (PAN) - "Pombal Contraceptivo" - Tema 4
  • Recomendação 2/81 (PSD) - "Redução da taxa de IMI para o prédio destinado a habitação própria e permanente, em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar - IMI familiar"- Tema 1
  • Recomendação 3/81 (PCP) - "Regulamento sobre circulação dos veículos denominados "tuk-tuk" em Lisboa" - Tema 8

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. Apreciação da Proposta 342/CM/2015 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno no Parque Eduardo VII e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela e sobre o Pavilhão Carlos Lopes, nela implantado, a favor da Associação de Turismo de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das alíneas q) e i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

3. Apreciação dos pontos 1 a 4 da parte deliberativa da Proposta 455/CM/2015 - Aquisição dos prédios urbanos sitos na Praça do Município n.ºs 25 - 34 e Calçada de São Francisco, na Praça do Município n.ºs 35- 38 e Largo de São Julião n.ºs 1 a 7 e no Largo de São Julião n.ºs 8 a 14, e respectiva repartição de encargos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 533/CM/2015 - Acordos de delegação de competências, no âmbito do projecto das refeições escolares saudáveis, entre o Município de Lisboa e as Freguesias, bem como respectiva repartição de encargos, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base - 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 523/CM/2015 - Repartição de encargos relativa ao concurso público com publicidade internacional para o fornecimento de refeições aos jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública da cidade de Lisboa, nos termos da proposta e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base - 34 minutos.

ADITAMENTO

1 A - Debate de actualidade requerido pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda sobre o "Concurso para a concessão da exploração de parte da Quinta da Pimenteira e de outros edifícios e equipamentos situados no Parque Florestal de Monsanto e respectivo processo de licenciamento urbanístico", ao abrigo do artigo 49º do Regimento; grelha K - 60 minutos.

Assembleia Municipal de Lisboa, 11 de setembro de 2015

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público90 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 61 de 24.3.2015588 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 62 de 31.3.2015501 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 63 de 14.4.2015606 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 64 de 21.4.2015507 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 66 de 28.4.2015695 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da ata 67 de 5.5.2015664 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória com aditamento318 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente207 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 81 (sem anexos)749 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 8125 Kb