Assembleia Municipal de Lisboa
102ª reunião, 5 de Abril de 2016, 15.00 - Sessão extraordinária
05-04-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Drafts das atas nº 80, de 8.9.2015, nº 82, de 13.10.2015, nº 85, de 10.11.2015 e nº 96, de 23.2.2016
  • Ata em minuta
  • Ata 102 (Sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 102

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação das atas nº 80, de 8.9.2015, nº 82, de 13.10.2015, nº 85, de 10.11.2015 e nº 96, de 23.2.2016.

2. Apreciação do Voto 3/100 (BE) - Solidariedade com os activistas angolanos, ao abrigo do artigo 48º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

  • Voto 1/102 (PS) - Sobre a condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão - tema 9

3. Apreciação do parecer da 8ª Comissão Permanente sobre a Petição 15/2015 - Estacionamento no Centro Histórico de Carnide, ao abrigo do artigo 85º do Regimento da Assembleia Municipal; 2 x grelha-base, 68 minutos;

4. Apreciação da Proposta 77/CM/2016 - Isenção do pagamento da taxa administrativa às entidades que beneficiaram da isenção do pagamento das taxas de ocupação da via pública e de publicidade no período entre 1 de Janeiro de 2015 e a entrada em vigor do novo Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais, ao abrigo do nº 2 do artigo 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; grelha-base, 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 70/CM/2016 - Designação do Fiscal Único da Lisboa Ocidental, SRU, - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 25º e do n.º 3 do artigo 26º, todos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, da alínea a) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 413º do Código das Sociedades Comerciais, bem como do n.º 2 do artigo 18º e do artigo 19º, ambos do Estatuto da Lisboa Ocidental; grelha-base, 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 152/CM/2016 - Aquisição pelo Município do imóvel sito na Praça do Município, nº 8 a 13, por exercício do direito legal de preferência, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; 2 x grelha-base, 68 minutos;

7. Apreciação da Proposta 88/CM/2016 - Afetação ao domínio público municipal de parcela de terreno particular, a ceder ao município a título gratuito, na Rua Direita de Palma, com a área de 9,25m2, ao abrigo da alínea q) do nº 1 do artigo n.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013; grelha-base, 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 78/CM/2016 - Assunção de compromissos plurianuais para a Junta de Freguesia dos Olivais, no âmbito do acordo de delegação de competências, na área das refeições escolares saudáveis, para efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação actual; grelha-base, 34 minutos;

9. Apreciação do ponto 2 da Proposta 90/CM/2016 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais para Concurso Limitado por Prévia Qualificação com Publicidade Internacional para aquisição de Serviços de Produção de Cartografia Numérica Vetorial à escala 1:1.000 para o Concelho de Lisboa, ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e da alínea b) do artigo 3.º e alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha-base, 34 minutos;

10. Apreciação do ponto 2 da Proposta 111/CM/2016 - Compromissos plurianuais relativos à celebração do Contrato de Arrendamento para fins não habitacionais entre Município de Lisboa e o Entreposto, Gestão Imobiliária, SA, pelo prazo de 5 anos, ao abrigo do disposto ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e da alínea b) do artigo 3.º e alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha-base, 34 minutos.

Lisboa, 30 de Março de 2016
A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata nº 80, de 8.9.2015 - draft515 Kb
Documento em formato application/pdf Ata nº 82, de 13.10.2015 - draft507 Kb
Documento em formato application/pdf Ata nº 85, de 10.11.2015 - draft576 Kb
Documento em formato application/pdf Ata nº 96, de 23.2.2016 - draft653 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória193 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 102ª reunião406 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM nº 11553812 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 102 (sem anexos)407 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 10218 Kb