Assembleia Municipal de Lisboa
118ª reunião - 27 de setembro, 15.00 - Sessão ordinária de setembro, 1ª reunião
27-09-2016

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa.
Inscreva-se para intervir AQUI, na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Ata em minuta
  • Ata 118 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 118

Ordem de Trabalhos

Intervenção do público (15 minutos)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/118(PS) - Pesar pelo falecimento de João Mário Mascarenhas - Pesar
  • Voto 2/118(PS) - Pesar pelo falecimento de Carlos Mendonça - Pesar
  • Voto 3/118 (Pres) - Louvor à Missão Portuguesa nos Jogos Paralímpicos Rio 2016 - tema 7
  • Voto 4/118 (PS) - Voto de Louvor pela participação Portuguesa - Jogos Paralímpicos Rio 2016 - tema 7
  • Voto 5/118 (PS) - Voto de Saudação pela pintura do tecto da Igreja de Santa Isabel, em Campo de Ourique - tema 7
Moções
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação actual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. Apreciação da Proposta 344/CM/2016 - Constituição de direito de superfície sobre imóvel sito na Av. da República nºs 21-21-A, freguesia das Avenidas Novas, a celebrar com o Instituto de Apoio à Criança, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha base - 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação da Recomendação 01/118 (4ª CP) sobre a adesão de Lisboa ao Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 4ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Recomendação 02/118 (4ª CP) sobre o Parque Vale Grande (Parque Oeste); grelha-base - 34 minutos;

5. Apreciação da Proposta 423/CM/2016 - Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica, com vista à recuperação e revitalização do prédio, sito na Estrada de Benfica, n.º 417-A, no âmbito do projeto municipal "Casas da Cidadania", nos termos da proposta e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 425/CM/2016 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia de Arroios, Campo de Ourique, Carnide e Marvila, no âmbito do apoio logístico às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 23.º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, bem como do artigo 117.º, do n.º 1 do artigo 120.º e do artigo 131.º do Regime Jurídico de Delegação de Competências dos Municípios nas Freguesias, ambos os Regimes aprovados pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, publicados no anexo I; grelha-base - 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 424/CM/2016 - Adesão do Município de Lisboa às Associações Internacionais denominadas EIT Health e.V. e EIT Health InnoStars nos termos da proposta e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, bem como do disposto no n.º 1 do artigo 53º, aplicável por remissão do n.º 3 do artigo 56º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto (Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais), na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

  • Parecer da 2ª e 6ª Comissões Permanentes

8. Apreciação da Proposta 457/CM/2016 - Nomeação do Auditor Externo das Contas Municipais de 2016 nos termos da proposta e ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redacção actual; grelha-base - 34 minutos;

9. Apreciação de um conjunto de propostas relativas a repartição de encargos e compromissos plurianuais:

9.1 Apreciação do ponto IV da parte deliberativa da Proposta 463/CM/2016 - Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para o Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão para Dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de Março; grelha-base - 34 minutos;

9.2 Apreciação do segundo ponto da parte deliberativa da Proposta 464/CM/2016 - Repartição do encargo para o ano económico de 2017 do Ajuste Direto ao abrigo de Acordo Quadro para aquisição de quatro viaturas multifuncionais para resíduos urbanos de 3 eixos e com equipamento de lavagem de contentores, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base - 34 minutos;

9.3 Apreciação do segundo ponto da parte deliberativa da Proposta 465/CM/2016 - Repartição do encargo para o ano económico de 2017 do Ajuste Direto ao abrigo de Acordo Quadro para aquisição de quatro viaturas de 3 eixos, multifuncionais para resíduos urbanos, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base - 34 minutos;

9.4 Apreciação da Proposta 466/CM/2016 - Alteração da repartição de encargos referente ao procedimento de aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal da marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base - 34 minutos;

9.5 Apreciação do ponto 8 da parte deliberativa da Proposta 467/CM/2016 - Repartição de encargos para os anos económicos de 2016, 2017 e 2018, para aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para edifícios, instalações e eventos do Município de Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP), nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, dos números 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro; grelha-base - 34 minutos.

Lisboa, 21 de setembro de 2016
A Presidente
Helena Roseta

|| ADITAMENTO ||

É aditado à Ordem de Trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa (1.ª Reunião) a realizar no próximo dia 27 de Setembro de 2016 (3.ª feira), pelas 15.00 hora, o seguinte ponto:

9.6 Apreciação da alínea a) da parte deliberativa da Proposta 486/2016 - Assunção de compromissos plurianuais, incluindo a autorização da sua flexibilidade entre anos no valor total e 2.606.017,30€, referente ao desenvolvimento de Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família no ano letivo de 2016/2017, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, na sua redação atual; grelha-base 34 minutos.

Lisboa, 23 de Setembro de 2016
A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Aviso de insrição do público30 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória331 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória 299 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta370 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 11853814 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo XXI-A - P457-CM-2016933 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 118 (sem anexos)845 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 11822 Kb