Assembleia Municipal de Lisboa
138ª reunião - 11 de Abril de 2017, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril
11-04-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, no dia 11 de Abril às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Expediente
  • Draft da acta n.º 134, de 07.03.2017 e da acta n.º 136, de 21.03.2017
  • Lista dos anexos à Acta 134
  • Ata em minuta
  • Ata 138 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 138

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Aprovação das atas nº 134, de 07.03.2017 e nº 136, de 21.03.2017
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/138 (PCP) - Saudação pelo 40º Aniversário do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa - Tema 9
  • Voto 2/138 (PEV) - Voto de Saudação - 85º Aniversário da Maternidade Alfredo da Costa - Tema 9
  • Voto 3/138 (PEV) - Saudação pelo Projecto SOS Azulejo - Tema 7
  • Voto 4/138 (PAML) - Louvor à Provedora Municipal dos Animais de Lisboa - Tema 4
Moções
  • Moção 1/138 (BE) - Pela preservação na esfera pública do Património Cultural detido pelo Novo Banco e pelo seu Depósito em Museus sediados na Cidade de Lisboa - Tema 7
  • Moção 2/138 (CDS-PP) - Requalificação do Jardim Botânico Tropical - Tema 4
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação actual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. - Apreciação, condicionado à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa às Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2016 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado como Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro; grelha F - máximo 5 horas; Adiada

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. - Apreciação, condicionada à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa à 1.ª Revisão Orçamental 2017, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual; 2 x grelha-base - 68 minutos; Adiada

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. - Apreciação da Proposta 105/CM/2017 - Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Beato nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º e no artigo 116.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro de 2013, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

5. - Apreciação das seguintes propostas de repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais:

5.1 - Apreciação da Proposta 120/CM/2017 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais para aquisição de peças para superestruturas e equipamentos da frota municipal, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

5.2 - Apreciação da Proposta 121/CM/2017 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais, para aquisição de peças, componentes e acessórios originais para as viaturas da frota municipal de marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea b) do artigo 3.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

5.3 - Apreciação da Proposta 122/CM/2017 - Repartição de encargos e compromissos plurianuais, para aquisição de peças, componentes e acessórios originais, para as viaturas da frota municipal de marca Mercedes-Benz, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea b) do artigo 3.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

5.4 - Apreciação da Proposta 123/CM/2017 - Alteração à repartição de encargos e compromisso plurianual, para aquisição de lubrificantes e produtos afins para a frota municipal, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º do Anexo à Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

5.5 - Apreciação da Proposta 124/CM/2017 - Alteração à repartição de encargos e compromissos plurianuais, para aquisição de serviços de remoção de graffiti e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas no Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º, do n.º 1 do artigo 6.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

5.6 - Apreciação da Proposta 165/CM/2017 - Alteração à repartição de encargos e compromisso plurianual, para aluguer de 6 viaturas elétricas para transporte de utentes da DGC, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 4 de Abril de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória197 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público29 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da acta 136 de 21.03.2017475 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da acta 134 de 07.03.2017524 Kb
Documento em formato application/pdf Lista dos anexos à Acta 13481 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente147 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta350 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 138 (sem anexos)530 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 13833 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM nº 12121657 Kb