Assembleia Municipal de Lisboa
142ª reunião - 23 de Maio de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
23-05-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória e anexo com perguntas à câmara
  • Aviso de inscrição do público
  • Acta 139 (sem anexos)
  • Ata em minuta
  • Ata 142 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 142

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Aprovação da acta 139 de 02.05.2017;

2 - Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo à presente convocatória e ao abrigo do artigo 42º do Regimento; grelha I, reduzida em função de vários grupos municipais não terem apresentado temas de perguntas;

3 - Debate ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 48.º do Regimento, do seguinte assunto indicado pelo Grupo Municipal do Partido Socialista: Obras em Entrecampos e no Jardim do Campo Grande e Sinalética indicativa de Museus e Património histórico da cidade; grelha-base - 34 minutos;

4 - Debate ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 48.º do Regimento, do seguinte assunto indicado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda: Precariedade na EGEAC; grelha-base - 34 minutos;

5 - Apreciação, ao abrigo da alínea d) do nº 2 do artigo 4º do Regimento, da Agenda Estratégica do Plano de Desenvolvimento Social de Lisboa 2017-2020, aprovada pela CML através da Proposta 17/CM/2017; grelha B - 60 minutos;

6 - Apreciação dos pontos A e B da parte deliberativa da Proposta 245/CM/2017 - Projeto de alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris), e a designação do fiscal único e do fiscal único suplente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos artigos 22.º-A, 25.º e no n.º 3 do artigo 26.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto e na alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 413.º do Código das Sociedades Comerciais; 2 x grelha-base - 68 minutos;

7 - Apreciação da Proposta 492/CM/2016 - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo de disposto no n.º 3 do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; grelha-base - 34 minutos, acrescida de 6 minutos adicionais para apresentação da proposta;

8 - Apreciação da Proposta 248/CM/2017 - Adenda ao Contrato de Delegação de Competências entre o Município e a Junta de Freguesia de Benfica, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º e dos artigos 116.º e seguintes, todos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

9 - Apreciação da Proposta 261/CM/2017 - Alteração da repartição de encargos, bem como a alteração da autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais para Aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e n.º 1 do artigo 6.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, nos n.ºs 1 e 6 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 34 minutos;

Lisboa, 18 de maio de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória e anexo com perguntas à câmara421 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público29 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da Acta 139 (sem anexos)505 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta305 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 142 (sem anexos)566 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 14219 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM nº 12185208 Kb