Assembleia Municipal de Lisboa
144ª reunião - 6 de Junho de 2017, 15.00 - Sessão extraordinária
06-06-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Acta 141, de 16.05.2017
  • Ata em minuta
  • Ata 144 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 144

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Aprovação da ata n.º 141, de 16.05.2017;

2 - Apreciação da Recomendação 13/140 (PSD) - Lisboa Cidade sem Lixo, nos termos da mesma e ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

3 - Apreciação conjunta das Recomendações 2/142 (BE) - que promove a alteração de estatutos das entidades que integram o sector empresarial local do município de lisboa, garantindo a paridade na representação de género e 3/142 (BE) - Estratégias municipais de combate à precariedade, nos termos das mesmas e ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento; 2 x grelha-base - 68 minutos;

4 - Apreciação da Recomendação 3/143 (CDS-PP) - Plano Pavimentar Lisboa*, nos termos da mesma e ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento; 1 x grelha-base - 34 minutos;

5 - Apreciação da Proposta 118/CM/2017 - Execução do "Acordo entre Accionistas" celebrado com a ASSIMO SGPS, S.A., e a comissão liquidatária da EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25º, do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha-base - 34 minutos;

6 - Apreciação da Proposta 200/CM/2017 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município da parcela de terreno com a área de 153,00m2, sita na designada Azinhaga do Monturo, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25º, do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha-base - 34 minutos;

7 - Apreciação da parte deliberativa da Proposta 258/2017 da competência da Assembleia Municipal, relativa à afetação ao domínio público municipal de uma parcela de terreno e ao lançamento de uma hasta pública para a alienação de ativos municipais, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 25.º, n.º 1, alíneas q) e i), do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha-base - 34 minutos;

8 - Apreciação da Proposta 277/2017 - Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia dos Olivais, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º e nos artigos 116.º e seguintes, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha-base - 34 minutos;

9 - Apreciação da Proposta 287/2017 - Segunda Alteração ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo à Superfície de Passageiros da CARRIS - Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A, nos termos da proposta, por força do disposto no Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro e nos termos das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 32.º e do n.º 1 e 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, aplicável por força do artigo 4.º do mesmo diploma, bem como dos artigos 65.º e 66.º do Código das Sociedades Comerciais, do artigo 23.º e das alíneas a) e b) do artigo 25.º dos Estatutos da CARRIS; 2 x grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 1 de junho de 2017

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória337 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público29 Kb
Documento em formato application/pdf Draft da Acta 141, de 16.05.2017594 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta345 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 144 (sem anexos)366 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 14420 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Suplemento ao BM nº 12214518 Kb