Assembleia Municipal de Lisboa
146ª reunião - 27 de Junho de 2017, 15.00 - Sessão ordinária 2ª reunião
27-06-2017

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo. (Limite de inscrições para esta sessão já atingido)

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público *
  • Draft da Acta 140, de 9.05.2017 e Acta 142 de 23.05.2017
  • Expediente
  • Ata em minuta
  • Ata 146 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 146

A sessão ordinária do passado dia 20 de Junho foi suspensa atendendo ao luto nacional e ao facto de não estarem ainda concluídas as operações de combate às múltiplas frentes do fogo que se iniciou tão tragicamente em Pedrógão Grande, sendo retomado o debate político normal e as inscrições do público previstos para essa reunião no dia 27 de Junho de 2017.

Ordem de Trabalhos

15:00 - Intervenção do público (15 minutos)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente
- Aprovação da Acta 140, de 09.05.2017 e Acta 142 de 23.05.2017;
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)
- Votações

Votos
  • Voto 1/146 (PEV) - Louvor "Aos Bombeiros Portugueses" - tema 9
  • Voto 3/145 (PCP) - Saudação Ao Dia Nacional de Luta - 3 de junho de 2017 - tema 9
  • Voto 4/145 (PEV) - Condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo de Paris - tema 4
  • Voto 5/145 (PS) - Saudação pelo prémio nos "Startup Europe Awards 2016" - tema 2
  • Voto 6/145 (BE) - Saudação às Marchas Populares de 2017 - tema 7
  • Voto 7/145 (BE) - Saudação pelas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano e aos moradores na Rua dos Lagares n.º 25 - tema 3
Moções
  • Moção 1/145 (PAN) - Alteração do regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios - tema 3
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD)

1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2 - Apreciação do Proposta 379/CM/2017 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2016, sob condição de apresentação da proposta aprovada pela Câmara Municipal e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual, bem como do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro; 2 x grelha-base - 68 minutos;

3 - Apreciação da Proposta 339/CM/2017 - Lista de Candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2017/18, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho; votação por escrutínio secreto; grelha-base - 34 minutos;

4 - Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 335/CM/2017 - Alteração da autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 24.º e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, da alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de Março; grelha-base - 34 minutos;

ADITAMENTO

5 - Apreciação da Proposta 259/CM/2017 - Alienação sob a forma de complemento de lote de duas parcelas de terrenos municipais, sitas na Avenida 24 de Julho e Rua D. Luís I, à LXTEJO - Investimentos Imobiliários, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

6 - Apreciação da Proposta 55/CM/2017 - Plano de Dados Abertos para a Cidade de Lisboa para 2017, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 22 de junho de 2017

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória91 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público30 Kb
Documento em formato application/pdf Draft Acta 142755 Kb
Documento em formato application/pdf Índice de anexos da Acta 14273 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente193 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta308 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 146 (sem anexos)571 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 14630 Kb