Assembleia Municipal de Lisboa
20ª reunião - 24 de Abril de 2018, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril, 1ª reunião
24-04-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do público
  • Excerto da Acta 18
  • Draft das actas 13 e 17
  • Expediente
  • Ata em minuta
  • Ata 20 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 20

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

- Apreciação do pedido de suspensão do mandato do deputado municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira, ao abrigo do disposto no art.º 7.º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):

- Leitura de expediente

- Aprovação da acta 13, de 06.03.2018 e acta 17 de 05.04.2018;

- Aprovação de acta relativa ao excerto da Reunião 18, de 10.04.2018, respeitante à Proposta 106/CM/2018 - Aquisição de Ações da Águas do Tejo Atlântico, S.A.;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações, destacando as Comemorações do 25 de Abril; (grelha B - máximo 60m)

- Votações

Comemoração do 25 de Abril e 1º Maio
Votos
  • Voto 020/07 (PEV) - Condenação pelo Massacre de palestinianos pelas autoridades israelitas - Tema 9
  • Voto 020/08 (PCP) - Contra o massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas - Tema 9
  • Voto 020/09 (MPT) - Homenagem à escritora Natália Correia, na Passagem dos 25 anos da sua morte - Tema 7
  • Voto 020/10 (PPM) - Saudação à memória dos soldados portugueses na Batalha de La Lys - Tema 9
  • Voto 020/11 (PCP) - Saudação aos 40 anos do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) - Tema 6
  • Voto 020/12 (PCP) - Solidariedade com os últimos acontecimentos no Brasil - Tema 9
  • Voto 020/13 (PCP) - Fim à agressão contra a Síria e Pelo respeito dos direitos do povo sírio - Tema 9
  • Voto 020/14 (PPM) - Condenação à Invasão da Crimeia pela Federação Russa - Tema 9
  • Voto 020/15 (PAN) - Pesar pelas espécies em risco de extinção e já extintas - Tema 4
  • Voto 020/16 (PAN) - Saudação a Abril o mês assinalado para Prevenção dos Maus Tratos na Infância - Tema 6
Moções
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD):

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. Apreciação, condicionada à prévia aprovação pela Câmara Municipal, da Proposta relativa às Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2017 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado como Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; grelha F - máximo 5 horas;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança (que não compareceram à sessão extraordinária desta assembleia municipal realizada no dia 27 de março de 2018), nos termos do art.º 9.º da Lei n.º 33/98, de 18 de julho, publicada em Anexo à Lei 106/2015, de 25 de agosto e do art.º 18 do Regulamento do referido Conselho; grelha base: 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 764/CM/2017 - Constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR - Turismo e Cultura de Portugal, Lda., sobre o prédio municipal sito na Rua da Junqueira, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 18 de abril de 2018

O Presidente em exercício

Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória114 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do Público30 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto da Acta 18 222 Kb
Documento em formato application/pdf draft da acta 13 e anexos1002 Kb
Documento em formato application/pdf draft da acta 17 e anexos428 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente219 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta459 Kb
Documento em formato application/pdf BM nº 126714138 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Municipe José Marin236 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Municipe Nuno Lopes2139 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 2029 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 20 (sem anexos)661 Kb