Assembleia Municipal de Lisboa
21ª reunião - 8 de Maio de 2018, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril, 2ª reunião
08-05-2018

Esta reunião não é aberta à participação inicial do público por ser uma continuação da sessão ordinária de Abril de 2018.

Documentos

  • Convocatória
  • Actas 11 e 19 e anexos
  • Expediente
  • Acta em Minuta
  • Ata 21 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 21

Ordem de Trabalhos

- Apreciação dos pedidos de suspensão do mandato dos deputados municipais abaixo indicados, ao abrigo do disposto no artigo 77.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento;

  • Miguel Farinha dos Santos da Silva Graça;
  • Tiago Maria Sousa Alvim Ivo Cruz.

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):

- Leitura de expediente

- Aprovação das atas 11, de 20.02.2018 e 19 de 12.04.2018;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações; (grelha B - máximo 60m)

Votos
  • Voto 021/01 (PCP) - Voto de Saudação - 42 Anos da URAP - União de Resistentes Antifascistas Portugueses - Tema 9
Moções
Recomendações

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD):

1. Continuação da apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m; deve ser descontado o tempo já consumido neste ponto na reunião anterior;

2. Apreciação da Proposta 226/CM/2018 - relativa às Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2017 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais publicado como Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual e do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; grelha F - máximo 5 horas;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação da Proposta 764/CM/2017 - Constituição do direito de superfície a favor da TURCULTUR - Turismo e Cultura de Portugal, Lda., sobre o prédio municipal sito na Rua da Junqueira, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual grelha base: 34 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

ADITAMENTO

4. Apreciação da Proposta 227/CM/2018 - 1.ª Revisão Orçamental 2018, nos termos da proposta e ao abrigo do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 2 x grelha base - 68 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação do Relatório Final do Debate Temático "Segurança e Qualidade de Vida Nocturna na cidade de Lisboa" realizado nos passados dias 5 e 12 de Dezembro de 2017, ao abrigo do art.º 39.º do Regimento da Assembleia; grelha base - 34 minutos;

6. Apreciação da Proposta 203/CM/2018, ponto 6 da parte deliberativa - Autorização prévia da repartição de encargos para os anos económicos de 2018, 2019 e 2020, e para consequentes e futuras assunções de compromissos plurianuais, em relação aos mesmos anos económicos, nos termos da proposta e ao abrigo do artigo 24.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, nos n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 34 minutos;

Lisboa, 2 de maio de 2018

A Presidente

Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória568 Kb
Documento em formato application/pdf Acta 11 1178 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo acta 11114 Kb
Documento em formato application/pdf Acta 19 625 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo acta 19101 Kb
Documento em formato application/pdf Expediente127 Kb
Documento em formato application/pdf Acta em Minuta590 Kb
Documento em formato application/pdf 1º Suplemento ao BM nº 1269 - Excerto AML19770 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 2125 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 21 (sem anexos)394 Kb