Assembleia Municipal de Lisboa
27ª reunião - 26 de Junho de 2018, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho, 1ª reunião
26-06-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.
Inscreva-se para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de inscrição do Público
  • Acta em minuta
  • Ata 27 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 27

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):

- Leitura de expediente

- Aprovação da acta nº 12, de 27.02.2018

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)

- Votações

Votos
  • Voto 027/01 (PCP) - Saudação ao Movimento Associativo Popular - Tema 7
  • Voto 027/02 (BE) - Pelo Respeito às Populações Migrantes, por uma Resposta de Acolhimento de Pessoas Refugiadas, pelo Repúdio às Políticas Xenófobas - Tema 9
  • Voto 027/03 (PS) - Saudação, Lisboa Capital Verde Europeia 2020 - Tema 4
  • Voto 027/04 (PSD) - Saudação ao 10 de Junho o Dia de Portugal! - Tema 9
  • Voto 027/05 (PSD) - Saudação pelo sucesso da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Futebol de 2018 - Tema 7
  • Voto 027/06 (PAN) - Saudação pelo Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação - Tema 4
  • Voto 027/07 (PAN) - Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado - Tema 9
  • Voto 027/08 (CDS) - Condenação e preocupação pelas consequências da política migratória norte-americana sobre menores - Tema 9
Moções
  • Moção 027/01 (BE) - Direitos Iguais para Todos e Todas - Tema 6
  • Moção 027/02 (PCP) - A Caixa Geral de Depósitos é uma Instituição Bancária Pública que deve estar ao Serviço do Povo e do País - Tema 9
  • Moção 027/03 (PCP) - Sobre as políticas de violação dos direitos dos imigrantes por parte dos EUA e da UE - Tema 9
  • Moção 027/04 (PEV) - Contra o encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos - Tema 9
  • Moção 027/05 (PS) - Encerramento da agência da Boa Hora da Caixa Geral de Depósitos - Tema 9
Recomendações

Período da Ordem do Dia (POD):
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 3h 20m;

2. Apreciação da Proposta 335/CM/2028 - Prorrogação para o ano lectivo 2018/2019, dos contratos de delegação de competências no âmbito do Projecto das Refeições Escolares Saudáveis, celerados com as Freguesias de Alcântara, Benfica, Campolide, Estrela, Olivais e São Domingos de Benfica, e a respectiva afectação de recursos financeiros, com assunção de compromissos plurianuais, nos termos da proposta e a ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 23.º e na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e publicado em anexo I à mesma lei; grelha base: 34 minutos.

3. Apreciação da Proposta 001/MPT/2018 - Debate Temático "Impacto da Massificação do Turismo na Cidade de Lisboa" nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no art.º 39º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação da Proposta 002/PSD/2018 - Operacionalização e actualização dos Planos de Emergência dos Parques de Estacionamento e Edifícios Públicos de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

5. Apreciação, condicionada à prévia aprovação pela Câmara Municipal, do Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Município, consolidados, relativos ao ano de 2017, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual, bem como do n.º 2 do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual; 2 x grelha-base - 68 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 003/PSD/2018 - Carta Educativa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

7. Apreciação da Proposta 004/PSD/2018 - Pólo Residencial Universitário para Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

8. Apreciação da Proposta 005/PSD/2018 - Crescimento do Ensino Superior em Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

9. Apreciação da Proposta 006/PSD/2018 - Obras nas Estações do Metropolitano de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

10. Apreciação da Proposta 007/PSD/2018 - Utilização Extraordinária dos Serviços do Metropolitano de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

Lisboa, 21 de junho de 2018

O Presidente em Exercício

Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória129 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição37 Kb
Documento em formato application/pdf acta em minuta782 Kb
Documento em formato application/pdf 5º Suplemento ao BM 1274150 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Documento Sandra Benfica587 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Documento José Marin252 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III - Documento José Manuel Fernandes970 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 27 (sem anexos)1176 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 2734 Kb