Assembleia Municipal de Lisboa
34ª reunião - 11 de Setembro de 2018, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Políticas
11-09-2018

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line (inscrições encerradas para esta sessão por estar atingido o seu limite) para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aditamento à Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Draft das atas 21 e 22, de 08.05.2018 e 15.05.2018
  • Anexo I ao ponto 3 da OT: comunicação da DGAL
  • Anexo II ao ponto 3 da OT: ofício Ministro da Administração Interna
  • Ata em minuta
  • Ata 34 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 34

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 21, de 08.05.2018, e da ata 22, de 15.05.2018;

2. Declarações Políticas, ao abrigo do artigo 40º do Regimento; grelha J - máximo 5 horas;

  • Votações
Votos
  • Voto 034/01 (MPT) - Pelo Falecimento de Celeste Rodrigues - pesar
  • Voto 034/02 (PS) - Pelo falecimento de Fernando Pereira Duarte - pesar
  • Voto 034/04 (BE) - Pelo falecimento de Helena Lopes da Silva - pesar
  • Voto 034/03 (PAN) - Saudação e louvor pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional e por todas e todos que combatem os incêndios - tema 8
Moções
  • Moção 034/01 (PPM) - Auditoria aos Equipamentos Culturais da Cidade de Lisboa sob Administração do Poder Central - tema 8
  • Moção 034/02 (PAN) - Pela Inclusão das Pessoas Surdas na Sociedade - Tema 6
Recomendações

Lisboa, 5 de setembro de 2018

A Presidente
Helena Roseta

ADITAMENTO

São aditados à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 11 de setembro de 2018 (3ª feira), às 15.00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:

3. Apreciação da Recomendação 034/01 (PCP) - Transferência de competências, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha-base - 34 minutos;

4. Apreciação conjunta das propostas de repartições de encargos e assunção de compromissos abaixo indicadas (grelha-base - 34 minutos);

4.1 - Proposta 558/CM/2018 - Alteração da repartição de encargos e do compromisso plurianual referente à Empreitada n.º 6/DMPO/DPCE/17 - Beneficiação Geral e Espaços Exteriores da escola nº 117 Luísa Neto Jorge, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 22º do Decreto-lei nº 197/99, de 8 de junho, e nos artigos 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro e 12º do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho;

4.2 - Proposta 565/CM/2018 - Alteração da repartição de encargos e dos compromissos plurianuais para aquisição de peças, componentes e acessórios originais para as viaturas da frota municipal de marca IVECO, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, nos n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do art.º 6º. da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

4.3 - Proposta 566/CM/2018 - Alteração da repartição de encargos e dos compromissos plurianuais para aquisição de peças, componentes e acessórios originais, para as viaturas da frota municipal da marca Mercedes Benz, nos termos da proposta e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 24.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação vigente, nos n.ºs 1, 2 e 6 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

4.4 - Proposta 567/CM/2018 - Ponto 7 da parte deliberativa - Repartição de encargos e assunções de compromissos plurianuais para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para Edifícios, Instalações e eventos do Município de Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-HL-2015 celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP), no âmbito do lote 11 - Prestação do Serviço de Higiene e Limpeza para a Região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo dos contratos, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos serviços efetivamente prestados, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, das disposições conjugadas do, artigo 24.º e n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e da alínea c) do n.º 1 do art.º 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

Lisboa, 6 de setembro de 2018

A Presidente
Helena Roseta

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória493 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição25 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória540 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I ao ponto 3 da OT: comunicação da DGAL ao ponto 3 da OT: comunicação da DGAL62 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II ao ponto 3 da OT: oficio Ministro da Administração Interna83 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta494 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à ata 3422 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Intervenção de Leonardo Chaves 616 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Intervenção de Maria José Camecelha 733 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III- Intervenção Alessandra Esposito2089 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo IV - Intervenção Carla Pinheiro4177 Kb