Assembleia Municipal de Lisboa
56ª reunião - 28 de Fevereiro de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Petições
28-02-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Aditamento à Convocatória
  • Ata 44, de 27.11.2018
  • Ata em minuta
  • Ata 56 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 56

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Voto 056/01 (CDS) - Pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

1. Apreciação da Petição 26/2018 - Em defesa da dignidade das mulheres - Prostituição não é trabalho, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

2. Apreciação da Petição 32/2018 - Pela Reabertura da Piscina Municipal da Penha de França, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

3. Apreciação da Petição 19/2018 - Pela Instalação do Arquivo Municipal de Lisboa nos Terrenos Camarários da antiga Feira Popular, nos termos da petição e ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base: 51 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Petição 8/2018 - Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e à EB1 de Telheiras, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Petição 14/2018 - Contra a decisão de indeferimento da candidatura "Envelhecer vivendo 2018" proposta pelo júri no processo 17992/CML/2017, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

6. Apreciação da Recomendação 056/07 resultante do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre os Pedidos de nova avaliação e anulação do 3.º Concurso de Ateliês Municipais para as Artes, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

ADITAMENTO

São aditados à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 28 de fevereiro de 2019 (5ª feira), às 15h00, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:

7. Aprovação da ata 44, de 27.11.2018;

8. Apreciação do pedido de alteração do prazo de suspensão do mandato da deputada municipal Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 77.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no n.º 4 do art.º 7.º do Regimento;

9. Apreciação da Petição 27/2018 - Conde Almoster vs EMEL, nos termos da petição e ao abrigo do artigo 85º do Regimento; 1,5 x grelha-base: 51m, a que acrescem 10m para os primeiros subscritores;

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2019

Na sessão, foi submetido a deliberação do Plenário o aditamento da Proposta nº 004/PCP/2019, apresentada pelo Grupo Municipal do PCP, e do voto 055/08 apresentado pelo Grupo Municipal do PAN, à Ordem de Trabalhos da presente reunião.

10. Apreciação da Proposta de deliberação 004/PCP/2019 - Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15.º do Regimento; grelha base: 34 minutos;

Voto 055/08 (PAN) - Saudação pelo Dia Internacional da Mulher - Tema 6

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória352 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição41 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória326 Kb
Documento em formato application/pdf ata 44 de 27.11.20181196 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta484 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 56 (sem anexos)1447 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 56293 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Munícipe António Coelho1703 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo II - Munícipe José Marin 2231 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo III- Suspensão Mandato DM Helena Roseta87 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo XV - Munícipe Ana Alves Sousa1101 Kb
Documento em formato application/x-zip Anexo XIX - Munícipe Benedita Melo 2882 Kb