Assembleia Municipal de Lisboa
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57ª reunião - 7 de Março de 2019, 17.30 - Sessão Extraordinária com Debate Temático
07-03-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 17.30.

As inscrições do público serão recolhidas presencialmente, no início do debate, prevendo-se um tempo total de 30 minutos para a intervenção do público, a distribuir pelas pessoas inscritas, de acordo Aviso de Inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata em Minuta
  • Ata 57 de 7 de março de 2019
  • Índice dos Anexos à Ata nº 57
  • Ata 57 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 57

Ordem de Trabalhos

Saudação unânime da Assembleia Municipal de Lisboa à iniciativa de instituir o
Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica
.
  • Saudar a iniciativa de instituir o Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica que, para além do seu simbolismo positivo, marca a necessidade de melhorar o apoio institucional nesta área de modo a reduzir drasticamente este fenómeno.
  • Enviar a presente Saudação ao Governo, à Câmara Municipal de Lisboa e às associações de defesa dos direitos das mulheres e homens vítimas de violência doméstica.

Ponto Único - 1ª Sessão do Debate Temático "Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual" com o tema "A sociedade civil e a proteção animal", na sequência da Proposta 001/PAN/2018 aprovada pela Assembleia Municipal em 30 de Outubro 2018 e de acordo com o formato e programa abaixo indicados; grelha do período destinado aos deputados municipais: 3 m por força política e 3 minutos para os DM que exercem o mandato como independentes;

Lisboa, 28 de fevereiro de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 7 de março de 2019 (5ª feira), às 17.30, com realização no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto:

  • Apreciação do pedido de suspensão do mandato da deputada municipal Rita Maria Oliveira Calvário, pelo período de 5 de março até 31 de julho de 2019, ao abrigo do disposto no artigo 77.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento;

Lisboa, 1 de março de 2019

O Presidente em exercício
Rui Paulo Figueiredo

Anexo

Formato e Programa do Debate Temático

Formato:
Debate com 2 sessões abertas à participação de oradores convidados, entidades e público. A apreciação do relatório e eventuais recomendações decorrentes do mesmo será agendada numa sessão da AML.

As 2 sessões de debate terão o seguinte formato:

  • 50 minutos para apresentações pelos oradores convidados;
  • 50 a 60 minutos para intervenções das entidades e do público (mediante inscrição durante a sessão);
  • 30 minutos para respostas dos oradores e da mesa;
  • 30 minutos para intervenção dos grupos municipais e deputados municipais que exercem o seu mandato como independentes.

Por sessão, teremos dois relatores deputadas/os municipais que elaborarão o relatório final e eventuais recomendações a submeter à apreciação da Assembleia Municipal.

Programa:

1ª Sessão - Quinta-feira, 7 de Março de 2019, 17.30

Tema: "A sociedade civil e a proteção animal"

Moderador: DM Inês Sousa Real
Dois Relatores:
- DM Rosa Maria Carvalho da Silva (PSD)
- DM Maria Luísa Aldim (CDS/PP)

17.30 - Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada)

  • Dra. Manuela Mira (Médica Veterinária responsável pelo Lx CRAS);
  • Superintendente Luís Manuel Alves Moreira (PSP);
  • Dr. Pedro Delgado Alves (Deputado na AR impulsionador de vária legislação sobre os maus tratos animais);
  • Dr. Bruno Rolo (médico veterinário);
  • Dr. Jorge Cid Gonçalves (Bastonário da Ordem dos Veterinários);

18.20 - Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada)
19.30 - Respostas dos oradores e da mesa
20.00 - Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes (3 minutos a cada Grupo e 3 minutos à globalidade dos DM independentes)
20.30 - Encerramento

2ª Sessão - Quinta-feira, 21 de Março de 2019, 17.30

Tema: "Políticas públicas de proteção, bem-estar e saúde animal"

Moderador: Presidente da 4ª Comissão Permanente - Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida - DM Luís Newton
Dois Relatores:
- DM Inês Sousa Real (PAN)
- DM Graciela Lopes Valente Simões (PCP)

17.30 - Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada) - A confirmar

  • Dra. Marta Videira (médica veterinária da Casa dos Animais de Lisboa);
  • Dra. Marisa Quaresma dos Reis (Provedora Municipal dos Animais de Lisboa);
  • Vereador Carlos Castro (Casa dos Animais de Lisboa);
  • Dra. Vera Ramalho (Associação Nacional de Médicos Veterinários);
  • Dr. Francisco Naharro Pires (Presidente do ZOO de Lisboa);

18.20 - Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada)
19.30 - Respostas dos oradores e da mesa
20.00 - Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes (3 minutos a cada Grupo e 3 minutos à globalidade dos DM independentes)
20.30 - Encerramento

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória139 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição39 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória198 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 57 de 7 de Março de 2019 581 Kb
Documento em formato application/pdf Índice dos anexos à Ata nº 57103 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta108 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 57 (sem anexos)345 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 5735 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Suspensão DM Rita Calvário do GM BE 82 Kb
Documento em formato application/pdf Boletim Municipal nº. 1313573 Kb