Assembleia Municipal de Lisboa
94ª reunião - 10 de Dezembro de 2019, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Politicas
10-12-2019

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15.00.

Inscreva-se on line para intervir AQUI na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata em Minuta
  • Ata 94 (sem anexos)
  • Lista e Links doa anexos à Ata 94

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 35 minutos (7 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da ata 75, de 25.06.2019;

2. Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do disposto no artigo 40º e na Grelha J, do Regimento; 5 X grelha B - 5 horas;

Votos
  • Voto 094/02 (2 IND) - Saudação a Greta Thunberg e aos activistas pelo combate às alterações climáticas - Tema 9
  • Voto 094/03 (CDS-PP) - Voto de Saudação Dia Nacional da Pessoa com Deficiência - Tema 6
  • Voto 094/04 (BE) - Voto de Saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - Tema 6
  • Voto 094/05 (PCP) - Voto de Condenação Pela declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas - Tema 9
Moções
  • Moção 094/01 (CDS-PP) - Pela normalização da situação dos equipamentos do Serviço Nacional de Saúde da cidade de Lisboa e respectiva zona de influência - Tema 6
  • Moção 094/02 (PSD) - Reforço da Iluminação Pública no Eixo Norte-Sul e nos seus nós de acesso - Tema 8
  • Moção 094/03 (PS) - Pela Reabilitação dos Chafarizes de Lisboa e instalação de bebedouros na Cidade - Tema 3
  • Moção 094/04 (IND) - Pela Defesa do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central - Tema 6
Recomendações
  • Votações

3. Apreciação da Proposta 847/CM/2019 - Celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Benfica, Campolide, Carnide, Estrela, Olivais, Parque das Nações e São Domingos de Benfica, afetação de recursos financeiros, minutas dos contratos, e assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2019, 2020, 2021 e 2022, no âmbito do fornecimento de refeições escolares e gestão dos respectivos refeitórios, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea d) do nº 2 do artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e no artigo 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, nos nºs 1 e 2 do artigo 35º do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, na redação atual, e no artigo 11.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação do ponto 9 da parte deliberativa da Proposta 806/CM/2019 - Assunção de compromissos plurianuais com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, no âmbito do procedimento de aquisição da "Elaboração do Projeto, Instalação e Aquisição dos Serviços de manutenção do Sistema de segurança Rodoviária - Câmaras de Controlo de Tráfego", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Voto 094/01 (MPT) - Voto de condenação da intensificação da repressão na Nicarágua, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 4 de dezembro de 2019

O Presidente

José Maximiano Leitão

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara - 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 9 de dezembro e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória675 Kb
Documento em formato application/pdf aviso de inscrição299 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 751212 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta541 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 94 (sem anexos)1090 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 94341 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Apresentação de Ana Saraiva-Singularidade de um arquivo2432 Kb