Assembleia Municipal de Lisboa
por videoconferência
105ª reunião - 28 de Abril de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária
28-04-2020

Esta reunião é realizada por videoconferência, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 3º da Lei 1-A/2020 de 19 de Março;

Documentos

  • Convocatória
  • Ata 105 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 105

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

VOTOS
MOÇÃO

2. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 121/CM/2020 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB) e aceitação dos respetivos Estatutos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e nos artigos 53.º a 55.º, aplicáveis por remissão do n.º 3 do artigo 56.º todos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;
3.1. Apreciação do ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 72/CM/2020 - Alteração à assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2020 e 2021, no âmbito da empreitada para "Reabilitação de espaços exteriores na Alameda do Beato", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;
3.2. Apreciação da Proposta 106/CM/2020 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2020 e 2021, no âmbito da empreitada para "Reabilitação dos pavimentos da Av. Padre Cruz e Rua Professor Vieira de Almeida", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;

4. Apreciação da Proposta 655/CM/2019 - Plano Municipal de Alimentação Escolar Saudável 2019-2021, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do nº 1 do artigo 25º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha G - 60 minutos (1x grelha B);

Recomendação 105/02 (PAN) - Alterações à Proposta 655/2019

5. Apreciação da Proposta 20/CM/2020 - Percentagem do mark-up a utilizar para o cálculo da compensação anual a efetuar pela EMEL ao Município de Lisboa pela prestação de serviços associada à gestão e exploração de parques de estacionamento e atividades conexas relativamente ao exercício de 2019, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do nº 1 do artigo 25º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 23 de abril de 2020

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória237 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta408 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 105 (sem anexos)878 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 105275 Kb