Assembleia Municipal de Lisboa
107ª reunião - 19 de Maio de 2020, 15.00 - Sessão Extraordinária 2ª reunião
19-05-2020

Esta reunião é realizada por videoconferência, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 3º da Lei 1-A/2020 de 19 de Março;

Documentos

  • Convocatória
  • Ata em Minuta
  • Ata 107 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 107

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Pontos pendentes da Ordem de Trabalhos da 106ª reunião, de 12.05.2020:

1. Apreciação da Proposta 173/CM/2020 - Ratificação da 1ª Revisão Orçamental de 2020 - inscrição de saldo não consignado 2019, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 3º-A da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, aditado através do artigo 7º da Lei nº 4-B/2020, de 9 de abril; grelha F - 2 horas (2 x Grelha B);

2. Apreciação da Proposta 176/CM/2020 - Minutas dos aditamentos aos primeiros e segundos Contratos de Mandato e do segundo e dos terceiros Contratos de Mandato a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., e assunção dos respetivos compromissos plurianuais, com repartição de encargos para os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, com autorização prévia para o respetivo ajustamento em conformidade com as disposições dos contratos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º e na alínea b), no n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na alínea n) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual, no n.º 5 do artigo 5.º-A do Código dos Contratos Públicos, no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual, no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Ponto aditado:

3. Apreciação da Recomendação 107/01 (4ª CP), relativa à Audição Pública sobre "Solos Contaminados: prevenção da contaminação e remediação dos solos" (4ª CP) realizada no dia 16 de Janeiro de 2020, na sequência da Proposta de deliberação 004/PEV/2019 aprovada em 16 de novembro de 2019, nos termos do disposto na alinea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Relatório sobre a Audição Pública sobre "Solos Contaminados: prevenção da contaminação e remediação dos solos" (4ª CP)

Lisboa, 15 de maio de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória229 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta202 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 107 (sem anexos)793 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 107253 Kb