Assembleia Municipal de Lisboa
109ª reunião - 2 de Junho de 2020, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril - 2ª reunião
02-06-2020

Esta reunião é realizada por videoconferência, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 3º da Lei 1-A/2020 de 19 de Março;

Documentos

  • Convocatória
  • atas 90, 91, 92, 93, 94, 95
  • Ata em Minuta
  • Ata 109 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 109

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Pontos pendentes da Ordem de Trabalhos da 108ª reunião, de 26.05.2020:

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e da alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação das informações relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 6/2020 de 10 de abril (regime excecional com vista a promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID -19), nos termos do previsto no n.º 2 do art.º 7º-B da Lei 6/2020 de 10 de abril, alterada e republicada pela Lei 12/2020, de 7 de maio; 2 x grelha base - 1 hora e 15 minutos;

Pontos aditados:

3. Aprovação da ata 90 de 11.11.2019, ata 91 de 26.11.2019, ata 92 de 28.11.2019, ata 93 de 03.12.2019, ata 94 de 10.12.2019 e ata 95 de 17.12.2019;

4. Apreciação do ponto II da parte deliberativa da Proposta 243/CM/2020 - Ratificação das decisões de reposição da aplicação das normas constantes do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública do Município de Lisboa, de extensão da validade de dísticos de estacionamento e de permissão de estacionamento gratuito na via pública para os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, constantes do Despacho n.º 69/P/2020, no âmbito do combate à pandemia SARS-CoV-2 (COVID-19), nos termos da proposta e ao abrigo do previsto no n.º 3 do art.º 164.º do Código de Procedimento Administrativo e na alínea g) do n.º 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação dos pontos 6 e 7 da parte deliberativa da Proposta 273/CM/2020 - Medidas de apoio à economia, melhoria e fruição da circulação em espaço público de Lisboa, com dispensa de consulta pública por motivos de urgência, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 3 do art.º 100.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 2 do art.º 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro; grelha base - 37 minutos e 30 segundos.

Lisboa, 28 de maio de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória227 Kb
Documento em formato application/pdf ata 901364 Kb
Documento em formato application/pdf ata 911242 Kb
Documento em formato application/pdf ata 921104 Kb
Documento em formato application/pdf ata 931256 Kb
Documento em formato application/pdf ata 941180 Kb
Documento em formato application/pdf ata 95818 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta227 Kb
Documento em formato application/pdf 2º Supl. ao BM nº. 1376, 02 de julho517 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 109 (sem anexos)1034 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 109255 Kb