Assembleia Municipal de Lisboa
112ª reunião - 16 de Julho de 2020, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho - 2ª reunião
16-07-2020

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 3º da Lei 1-A/2020 de 19 de Março;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • ata 99
  • ata 100 corrigida
  • ata em minuta
  • Ata 112 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 112

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (3 inscrições)

Pontos pendentes da Ordem de Trabalhos da 111ª reunião, de 30.06.2020:

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, na sua redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação dos pontos 2 e 3 da parte deliberativa da Proposta 354/CM/2020 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão de 2019 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo da disposto na alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, e do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redação atual, no ponto 2.7.3 do Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de fevereiro; grelha F - 2 horas e 30 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação da Proposta 306/CM/2020 - Designação do Fiscal único da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural E.M., S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 25.º e do n.º 3 do artigo 26.º todos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual, alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 413.º do Código das Sociedades Comerciais, bem como do n.º 2 do artigo 18.º e do artigo 19.º, ambos dos Estatutos da EGEAC; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Votação por escrutínio secreto, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 55º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, adiada para uma sessão presencial, a realizar no próximo dia 20 de julho, por consenso da Conferência de Representantes considerando o disposto na versão final do Projeto de Lei n.º 456/XIV que procede à 5ª alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, aprovado pela Assembleia da República no passado dia 10 de julho

Ponto aditado:

4. Aprovação da ata 99, de 18.02.2020 e da ata 100, de 27.02.2020.

Lisboa, 13 de julho de 2020

O Presidente

José Maximiano Leitão

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória257 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição25 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 112256 Kb
Documento em formato application/pdf 5º Suplemento ao BM nº 1380, de 30 Julho23600 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 112ª de 16-07-2020902 Kb