Assembleia Municipal de Lisboa
149ª reunião - 1 de Junho de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária com Debate de Atualidade
01-06-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Aditamento à OT
  • Ata em Minuta rectificada
  • Ata 149 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 149

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate de Atualidade sobre a temática dos Animais requerido pelo grupo municipal do PAN, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; grelha K - 60 minutos;

2. Apreciação da Recomendação 149/02 (2ª CP e 7ª CP) - Resultante do Relatório conjunto sobre a análise da situação da Baixa Chiado, no âmbito do acompanhamento da situação económica da cidade (2ª CP e 7ª CP), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos;

3.1. Apreciação da Proposta 329/CM/2021 - Alteração da assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021 e 2022, no âmbito da "Aquisição de serviços de reboques, para remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros para as instalações indicadas pela Polícia Municipal" e autorização prévia para que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o prazo do termo do contrato, se possam fazer alterações aos valores anuais previstos, em função da efetiva execução financeira do contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho, na redação atual;

3.2. Apreciação da Proposta 330/CM/2021 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021 e 2022, no âmbito da "Aquisição, por lotes, de Serviços de Assistência Técnica e de Serviços de Impressão em regime de Outsourcing" e autorização prévia para, sem ultrapassar o montante global indicado ou o ano do termo do contrato, se possam fazer alterações aos valores anuais previstos, em função da efetiva execução financeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho, na redação atual;

3.3. Apreciação da Proposta 332/CM/2021 - Prévia autorização de repartição de encargos plurianuais e a emissão prévia para assunção de compromissos para os anos de de 2021 e 2022, relativos ao procedimento por ajuste direto por critérios materiais para a aquisição de serviços de implementação de sistema de monitorização da qualidade de águas para reutilização na rega - Parque das Nações - Zona Norte, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

Lisboa, 27 de maio de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 1 de junho de 2021 (3ª feira), às 15h00, a realizar na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, através da plataforma "Teams", ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual, o seguinte ponto;

4. Apreciação dos pontos 1, 2, 3, 7 e 8 da parte deliberativa da Proposta 356/CM/2021 - Medidas extraordinárias de apoio no âmbito do alargamento dos apoios do Programa Municipal "Lisboa Protege", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23.º, nas alíneas b) e g) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no n.º 2 do artigo 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e na alínea a) do n.º 3 do artigo 100º do Código do Procedimento Administrativo, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 28 de maio de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória648 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição132 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT185 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta rectificada407 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 149560 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento ao BM 1426, de 07.06.20217119 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 149ª de 01-06-2021578 Kb