Assembleia Municipal de Lisboa
154ª reunião - 6 de Julho de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária
06-07-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 148
  • Excerto da Ata 153 referente à Proposta 435
  • Excerto da Ata 153 referente à Proposta 436
  • Ata em Minuta
  • Ata 154 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 154

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da Ata 148 de 25.05.2021

2. Aprovação do excerto da ata da 153ª reunião (3ª reunião da Sessão Ordinária de Junho), de 29.06.2021, respeitante à apreciação do ponto 5 da parte deliberativa da Proposta 435/CM/2021 - Ratificação da contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, no âmbito do Programa de reforço do financiamento dos apoios e investimentos "Covid-19" nas áreas da saúde, proteção social e economia, em parceria com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB);

3. Aprovação do excerto da ata da 153ª reunião (3ª reunião da Sessão Ordinária de Junho), de 29.06.2021, respeitante à apreciação da Proposta 436/CM/2021 - Contratação de um empréstimo de médio prazo para substituição de um contrato de empréstimo anteriormente celebrado;

4. Apreciação da Petição 13/2021 - Homenagem em Lisboa - 25 de abril, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Petição 9/2021 - Pela não extinção do espaço Centro Cultural e Desportivo Boa Esperança, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

6. Apreciação da Proposta 395/CM/2021 - Nomeação do Conselho Municipal de Educação, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea s) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e no artigo 58º do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 353/CM/2021 - Aumento da despesa decorrente da modificação objetiva ao Contrato nº 21IN000122 relativo à "Aquisição de serviços de vigilância humana e eletrónica para instalações do Município de Lisboa - Grupos B, E e F", e a respetiva minuta de adenda, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

8. Apreciação da Proposta 96/CM/2021 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa (PMIML) 2020-2022, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha G (2 X grelha B - 2 horas);

9. Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências; 2 X grelha base - 1 hora e 15 minutos:

9.1. Apreciação da Proposta 401/CM/2021 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, respetiva afetação de recursos financeiros e aprovação da minuta de contrato, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, e no artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

9.2. Apreciação da Proposta 402/CM/2021 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, respetiva afetação de recursos financeiros, aprovação da minuta de contrato e autorização prévia da reprogramação da assunção do compromisso, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º,e no artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

9.3. Apreciação da Proposta 403/CM/2021 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Parque das Nações, respetiva afetação de recursos financeiros, aprovação da minuta de contrato e autorização prévia da reprogramação da assunção do compromisso, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, e no artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

9.4. Apreciação da Proposta 404/CM/2021 - Celebração de contratos de delegação de competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, respetiva afetação de recursos financeiros, aprovação da minuta de contrato e assunção de compromissos plurianuais para os anos de 2020 e 2021, no âmbito do desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o Ano Letivo 2021/2022, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, e no artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

10. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos; grelha base - 37 minutos e 30 segundos:

10.1. Apreciação da Proposta 446/CM/2021 - Alteração da repartição de encargos, para os anos de 2021 e 2022, referente ao Fornecimento nº 104/DMMC/DIEM/DIP/2020 - Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão para dispositivos de Iluminação Pública, Tráfego e Publicidade do Município de Lisboa - Lote 1 (34/CPI/DA/DCP/2020), com a consequente assunção do compromisso plurianual, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12º do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho, na redação atual;

10.2. Apreciação da Proposta 447/CM/2021 - Autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, no âmbito do procedimento nº 18/AQEA/2021 - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Elementos de Água, no Jardim do Campo Grande, ao abrigo do Acordo-Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na redação atual;

11. Apreciação do Voto 154/01 (PAN) - Saudação pelos 20 anos da Associação Crescer, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

12. Apreciação do Relatório conjunto sobre Desporto, na sequência do acompanhamento da situação económica da cidade, apresentado pelas 2ª e 7ª Comissões Permanentes, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

13. Apreciação do Relatório final da 4ª Comissão Permanente relativo ao Debate Temático "Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade actual" realizado na sequência da Proposta 001/PAN/2018 aprovada pela Assembleia Municipal em 30 de Outubro 2018, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º e no n.º 5 do artigo 39.º, do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 1 de julho de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória669 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição136 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1481217 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto da Ata 153 referente à Proposta 435516 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto da Ata 153 referente à Proposta 436608 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta1275 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 154 (sem anexos)985 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 154599 Kb