Assembleia Municipal de Lisboa
157ª reunião - 22 de Julho de 2021, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho - 5ª reunião
22-07-2021

Esta reunião realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Documentos

  • Convocatória
  • Aditamento à OT
  • Ata 151
  • Ata 157 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 157

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da Ata 151 de 17.06.2021;

2. Apreciação das informações relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 6/2020 de 10 de abril, (regime excecional com vista a promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID -19), nos termos do previsto no n.º 2 do art.º 7º-B conjugado com o n.º 2 do artigo 10º, ambos da Lei 6/2020 de 10 de abril, alterada pelo artigo 4º da Lei 6-D/2021, de 15 de Janeiro; 2 x grelha base - 1 hora e 15 minutos;

3. Apreciação da Proposta 471/CM/2021 - Minutas do 4.º aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, do 3.º aditamento ao 2.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, do 1.º aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, do 4.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, do 4º aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, do 2º aditamento ao 2.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, do 1º aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos, do 3º aditamento ao 1º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, do 2º aditamento ao 2º Contrato Mandato - Programa Espaço Público, do 3º aditamento ao 1º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, e do 3º Contrato Mandato - Programa Habitação Renda Acessível, a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais e consequente repartição de encargos para os anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º e na alínea b), do n.º 1, do artigo 48.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, no n.º 5 do artigo 5.º-A do Código dos Contratos Públicos, na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; 2 X grelha base - 1 hora e 15 minutos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Proposta 473/CM/2021 - Extinção do direito de superfície constituído a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Porta do Céu, sobre uma parcela de terreno municipal, situada na Rua José Escada - Lote K0, e constituição de um novo direito de superfície a favor da mesma entidade, sobre o Lote 3 situado na Rua Professor Francisco Gentil - Urbanização de Telheiras, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação da Proposta 451/2021 - Celebração de adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações, respetiva afetação de recursos financeiros, minuta e alteração da assunção de compromissos plurianuais para os anos de 2019 e 2022, no âmbito do fornecimento de refeições escolares e gestão dos respetivos refeitórios, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e no artigo 116.º e seguintes do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 504/CM/2021 - Celebração de protocolo entre o Município de Lisboa e as Freguesias laureadas com o prémio de Mérito Desportivo, no âmbito do Programa Municipal Olisipíadas - 6.ª Edição, respetiva minuta e transferência de verbas, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea j), do n.º 1 do artigo 25.º e do artigo 121.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

Lisboa, 20 de julho de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

ADITAMENTO

São aditados à Ordem de Trabalhos da 5ª reunião da Sessão Ordinária de Junho da Assembleia Municipal de Lisboa do dia 22 de Julho de 2021 (5ª feira), às 15h:00, a realizar na modalidade mista que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, através da plataforma "Teams", ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual, os seguintes pontos;

7. Apreciação da Petição 5/2021 - Por um jardim memorial a Sousa Mendes no lote do Mono do Rato, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

8. Apreciação da Petição 01/2021 - Obras na Rua de Campolide em Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

Lisboa, 21 de julho de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória660 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT27 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 151368 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 157 (sem anexos)648 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 157262 Kb
Documento em formato application/pdf 6º Suplemento ao BM 1433, de 5 de agosto5217 Kb