Assembleia Municipal de Lisboa
159ª reunião - 29 de Julho de 2021, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho - 6ª reunião
29-07-2021

Esta reunião realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Documentos

  • Convocatória
  • Aditamento à OT
  • Excerto da Ata 156
  • Ata 159 (sem anexo)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 159

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Ponto pendente da Ordem de Trabalhos da 5ª reunião da Sessão Ordinária de Junho, de 22.07.2021:

1. Apreciação das informações relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 6/2020 de 10 de abril, (regime excecional com vista a promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID -19), nos termos do previsto no n.º 2 do art.º 7º-B conjugado com o n.º 2 do artigo 10º, ambos da Lei 6/2020 de 10 de abril, alterada pelo artigo 4º da Lei 6-D/2021, de 15 de Janeiro; 2 x grelha base - 1 hora e 15 minutos;

Pontos aditados:

2. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 631/CM/2021 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, no âmbito do desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, para o Ano Letivo 2021/2022, incluindo a autorização da sua flexibilidade entre anos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação em vigor; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

3. Apreciação dos pontos 2 e 3 da parte deliberativa da Proposta 636/CM/2021 - Apoio financeiro do Município de Lisboa às vinte e quatro Freguesias, decorrente do impacto da pandemia COVID-19, e correspondente transferência de verba, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 2 do artigo 23.º e nas alíneas b), g) e j) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor e no Regulamento Geral de Taxas e Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação da Proposta 001/PS/2021 apresentada na sequência do Debate Específico subordinado ao tema "Combater o preconceito racial sem preconceito" realizado no passado dia 17 de junho sob proposta do grupo municipal do PS, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 38º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação da Petição 15/2021 - Pela criação do Silo / estacionamento subterrâneo na Parada do Alto de São João, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

6. Apreciação da Petição 14/2020 - "Vandalismo no Bairro Alto através de Graffitis", ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

7. Apreciação da Petição 23/2019 - "Menos Poluição Sonora em Lisboa", ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

8. Apreciação da Petição 21/2020 - "Contra o Novo Posto de Limpeza do Restelo", ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

9. Apreciação da Petição 8/2021 - "Em Defesa da Tapada das Necessidades", ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

10. Apreciação da Petição 14/2021 - "Ligar as parcelas do Jardim da Alameda e plantar mais árvores", ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

11. Apreciação da Petição 6/2021 - "Sobre a usurpação de lugares de estacionamento na Travessa da Fábrica dos Pentes e Rua Artilharia 1, com a concordância da CML e da EMEL", ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

12. Apreciação da Petição 4/2021 - "Contra o apagamento dos brasões da Praça do Império", ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

Caso não seja concluída a Ordem de Trabalhos desta reunião fica desde já marcada nova reunião de continuação (7ª reunião da Sessão Ordinária de Junho da Assembleia Municipal de Lisboa) para o próximo dia 30 de julho (6ª feira), às 15h:00, a realizar na modalidade mista que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, através da plataforma "Teams", ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março

Lisboa, 27 de julho de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da 6ª reunião da Sessão Ordinária de Junho da Assembleia Municipal de Lisboa para o dia 29 de Julho de 2021 (5ª feira), às 15h:00, a realizar na modalidade mista que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, através da plataforma "Teams", ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual, o seguinte ponto;

13. Aprovação do excerto da ata da 156ª reunião (4ª reunião da Sessão Ordinária de Junho), de 20.07.2021, respeitante à apreciação da Proposta 467/CM/2021 - Programa de Investimentos Lx. XXI - 2ª Adenda ao Contrato, celebrado com o Banco Europeu de Investimentos, aprovado pela deliberação n.º 319/AML/2019 - extensão dos prazos de utilização do contrato e alteração da respetiva carteira de projetos e da Proposta 468/CM/2021 - Programa de Investimentos Lx. XXI - 1ª Adenda ao Contrato, celebrado com o Banco Europeu de Investimentos, aprovado pela Deliberação n.º 273/AML/2020 - extensão dos prazos de utilização do contrato.

Lisboa, 28 de julho de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória90 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT28 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto da Ata 156526 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 159 (sem anexos)1122 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 159474 Kb