Assembleia Municipal de Lisboa
3ª feira, 11 de janeiro de 2022, 15.00 || videoconferência
7ª reunião - 5ª Sessão Extraordinária
11-01-2022

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, através da plataforma "Teams".

  • Ata 7 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 7

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

.Voto 007/02 (PSD) - Pesar Desmond Tutu.
.Voto 007/04 (PS) - Pesar pelo falecimento do Padre António Pedro Boto de Oliveira.
.Voto 007/05 (PCP) - Voto de Pesar pelo falecimento de João Paulo Cotrim.
.Voto 007/06 (PCP) - Voto de Pesar a Maria Lourença Calção Cabecinha.
.Voto 007/07 (LIVRE) - Voto de Pesar João Paulo Cotrim

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate para Declarações Políticas, ao abrigo do disposto no artigo 40º do Regimento (face à nova composição da Assembleia, o limite máximo da grelha J e os tempos previstos para os Grupos Municipais, Deputados municipais que exercem o mandato como independentes e CML serão submetidos à apreciação da Conferência de Representantes);

Moção 007/01 (PS) - Pela descentralização das sessões das Assembleias Municipais.

Moção 007/02 (PEV) - Pela defesa de um serviço postal público e de qualidade.

Moção 007/03 (PCP) - Pelo reforço do Serviço Nacional de Saúde, assegurando o seu carácter público, geral, universal e gratuito.
Recomendação 007/04 (PS) - Pelo aumento dos postos municipais de testagem à COVID-19.
Recomendação 007/05 (2 DM IND)nova versão - Pela reavaliação do impacto da medida da redução do tarifário da EMEL.

Recomendação 007/06 (PEV) - Reforço do investimento na Escola de Calceteiros e valorização da profissão de calceteiro.
· Votações

2. Apreciação do ponto 9 da parte deliberativa da Proposta 756/2021 - Assunção do compromisso plurianual com a consequente repartição de encargos para os anos 2021 e 2022, no âmbito da Empreitada "REPARAÇÃO URGENTE DE ROTURA NO CANEIRO DE ALCÂNTARA (TROÇO JUNTO À ETAR DE ALCÂNTARA)"nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; grelha base: 46 minutos;

3. Apreciação dos pontos I, II e III da parte deliberativa da Proposta 770/2021 - Celebração de 2ª Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, em 10 de Outubro de 2014, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23°, alínea k) do n.º 1 do artigo 25º e nos artigos 116.° e seguintes do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base: 46 minutos;

· Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Proposta 816/2021 - Autorização para o acréscimo à despesa com a compensação pelo cumprimento das Obrigações de Serviço Público da Carris, referente ao ano 2021, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 23º e alínea k) do n.º 2 do artigo 25° do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na alínea c) do n.º 1 do artigo 6° da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12° do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; grelha base: 46 minutos;

·Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 821/2021 - Celebração de adenda ao Contrato Programa com a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., celebrado em 17 de junho de 2021, para atribuição de reforço do valor anteriormente aprovado a titulo de subsidio a exploração, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 23º e alínea n) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos artigos 42º, 47º e 50º da Lei n.º 50/2021, de 31 de agosto, na redação atual; grelha base: 46 minutos;

· Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos; 1,5 X grelha base - 1 hora e 09 minutos:

6.1. Apreciação da Proposta 819/2021 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para o ano 2022, no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso publico, com publicidade internacional, para "Aquisição de Serviços de Subscrição de Licenciamento de Software - Desenho assistido por computador", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.° da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

6.2.Apreciação da alínea j) da parte deliberativa da Proposta 820/2021 - Assunção de compromisso plurianual com a consequente repartição encargos, para os anos 2022 e 2023, no âmbito da abertura do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional, para "Aquisição, por lotes, de licenciamento e manutenção de software para analise financeira e contabilidade", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.° da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

6.3. Apreciação da Proposta 793/2021 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos 2021 e 2022, no âmbito da "Aquisição de Serviços de Limpeza e Higiene para Edifícios Municipais" e autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado ou o ano do termo dos contratos, se possam fazer alterações aos valores anuais previstos, em função da efetiva execução financeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro , nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de junho, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

6.4. Apreciação da Proposta 811/2021 - Prévia autorização de repartição de encargos plurianuais e emissão prévia para assunção de compromissos para os anos 2022, 2023 e 2024, no âmbito do procedimento - Áreas Dispersas - GEV Norte/2022-2024 - Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes das áreas dispersas, GEV Norte, ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea b) do artigo 3º e alínea c), do n.,º 1, do artigo 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual;

6.5. Apreciação da Proposta 812/2021 - Prévia autorização de repartição de encargos plurianuais e emissão prévia para assunção de compromissos para os anos 2022, 2023 e 2024, relativos ao procedimento n.º 034/AQ/Parque Gonçalo Ribeiro Teles/2022-2024 - Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes do Parque Gonçalo Ribeiro Teles, ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro,na redação atual;

6.6. Apreciação da Proposta 813/2021 - Prévia autorização de repartição de encargos plurianuais e emissão prévia para assunção de compromissos para os anos 2022, 2023 e 2024, no âmbito do procedimento n.º 030/AQ/Parque Ribeirinho Oriental/2022-2024 - Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes do Parque Ribeirinho, ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro,na redação atual;

7. Apreciação do Voto 007/01 (PSD) - Saudação Atribuição do Prémio Sakharov de 2021 a Alexei Navalny, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

8. Apreciação da Recomendação 007/01 (PAN) - Incremento de Apoio aos Programas CED, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

9. Apreciação da Recomendação 007/03 (MPT) - Para que Lisboa acolha a Sede da Escola de Música do Afeganistão, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

10. Apreciação do Voto 007/03 (MPT) - Saudação ao vice-almirante Henrique Gouveia e Melo pela coordenação da "task-force" responsável pelo plano de vacinação em Portugal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

11.Apreciação da Recomendação 007/02 (PEV) - Representante da Câmara Municipal de Lisboa no Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa; ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória 5ª SE - 11-01-2022 2ª Retificação120 Kb