Assembleia Municipal de Lisboa
3ª feira, 08 de fevereiro de 2022, 15:00
9ª reunião - 1ª Sessão ordinária
08-03-2022

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se em formato presencial.

  • Ata 9 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 9

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

.Voto 009/05 (LIVRE)- Voto de Pesar Lauro António
.Voto 009/06 (PS) - Voto de Pesar pelo falecimento de Lauro António
.Voto 009/07 (PS) - Voto de Pesar pelo Falecimento da Professora Doutora Maria Carrilho
.Voto 009/08 (PSD) - Voto de Pesar Manhã Submersa para a Eternidade!

- Leitura de expediente

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes, para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60 minutos)

- Votações

VOTOS:

Voto 009/02 (PS) - Voto de Saudação pelo Ato Eleitoral de 30 de janeiro - Eleições para a Assembleia da República

Voto 009/03 (PCP) - Voto de Saudação Centenário do Nascimento do Prémio Nobel da Literatura José Saramago

Voto 009/04 (PSD)- A todos os que tornaram possível o acto eleitoral de dia 30 de Janeiro de 2022

.Voto 009/09(PSD)- SAUDAÇÃO Pela dignidade e respeito das forças de segurança

MOÇÕES:

Moção 009/01 (PCP) - Aprofundar a adopção de uma política pública de transporte público com carácter geral e universal

RECOMENDAÇÕES:

Recomendação 009/04 (PEV) - Instalações da Hemeroteca Municipal de Lisboa

Recomendação 009/05 (PEV) - Requalificação do Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso

Recomendação 009/06 (PCP) - Complexo Desportivo e Municipal do Casal Vistoso

Recomendação 009/07 (LIVRE) - Novos Centros de Saúde para as freguesias de Alvalade e de Santa Clara

Recomendação 009/08 (2 DM IND) - Em defesa da Academia de Amadores de Música

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Regimento; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos - ADIADO para 15.02.2022;

2. Aprovação da ata n.º 2 de 22.11.2021 e da ata n.º 4 de 07.12.2021;

3. Apreciação da Petição 10/2021 - Pelo Museu dos Bombeiros e Quartel de 1ª Intervenção na Av. D. Carlos I, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 1 h e 9 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

· Relatório da 8ª Comissão Permanente

· Recomendação 009/01 (8ª CP)

4. Apreciação do ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 790/CM/2021 - Suspensão imediata da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por um prazo de 6 (seis) meses, sem prejuízo da sua renovação por igual período, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local, nas zonas turísticas homogéneas, sob monitorização, com um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, bem como na restante Cidade, as freguesias, no todo ou em parte, onde se verifique um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, sem prejuízo das zonas de contenção em vigor, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, na redação atual; grelha base - 46 minutos;

·Parecer da 5ª Comissão Permanente

5. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 10/CM/2022 - Ratificação do Despacho proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, datado de 23 de dezembro de 2021, que manteve a gratuitidade de estacionamento até 20 de março de 2022 para as equipas de saúde das unidades do Serviço Nacional de Saúde diretamente envolvidas no combate à pandemia de COVID-19, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1, do artigo 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e no n.º 3, do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo; grelha base - 46 minutos;

6. Eleição de dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Toponímia, por escrutínio secreto, sob indicação dos Grupos Municipais segundo o método de Hondt e ao abrigo do disposto na alínea j), do n.º 1 e n.º 4, do art.º 3.º da Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia, republicada no 2º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1076, de 2 de outubro de 2014;

7. Apreciação da Recomendação 007/01 (PAN) - Incremento de Apoio aos Programas CED, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

8. Apreciação da Recomendação 007/03 (MPT) - Para que Lisboa acolha a Sede da Escola de Música do Afeganistão, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

9. Apreciação do Voto 007/03 (MPT) - Saudação ao vice-almirante Henrique Gouveia e Melo pela coordenação da "task-force" responsável pelo plano de vacinação em Portugal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

10. Apreciação da Recomendação 007/02 (PEV) - Representante da Câmara Municipal de Lisboa no Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa; ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

11. Apreciação do Voto 009/01 (PS) - Voto de Saudação Polícia Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

12. Apreciação da Recomendação 009/02 (PEV) - Preservação e valorização da calçada portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

13. Apreciação da Recomendação 009/03 (PS) - Pela Segurança e Integridade do Espaço Público de Ensino, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos.

Lisboa, 2 de fevereiro de 2022

A Presidente

Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da SO de fevereiro 2022 (1ª reunião) - 08.02.202283 Kb
Documento em formato application/pdf Edital Público - SO 08.02.2022 (1)248 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 9 (sem anexos)1120 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 9503 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo XV - Ata Apuramento da Eleição - Comissão Municipal de Toponímia41 Kb