Assembleia Municipal de Lisboa
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3ª feira, 8 de março de 2022, 15:00
11ª Reunião- Sessão Ordinária de Fevereiro (3ª reunião)
08-03-2022
Esta Sessão realiza-se em formato presencial.
  • Ata 11 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 11

Ordem de Trabalhos

  • Voto 011/19 (PS) - Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Rocha de Andrade (1971-2022).

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Recomendação 010/01 (PS) - Distribuição Gratuita de Produtos de Higiene Feminina nas Escolas Públicas do Município, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

2. Apreciação da Recomendação 010/02 (PS) - Gestão sustentável da água, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

3. Apreciação do ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 790/CM/2021 - Suspensão imediata da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por um prazo de 6 (seis) meses, sem prejuízo da sua renovação por igual período, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local, nas zonas turísticas homogéneas, sob monitorização, com um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, bem como na restante Cidade, as freguesias, no todo ou em parte, onde se verifique um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, sem prejuízo das zonas de contenção em vigor, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, na redação atual; 2Xgrelha base - 1 hora e 32 minutos;

4. Apreciação da Proposta 814/CM/2021 - Minuta do Aditamento ao Contrato de Mandato celebrado com a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A para a Execução da Empreitada de Requalificação da Avenida Infante D. Henrique e vias adjacentes, prorrogando o prazo da sua execução, e autorização da repartição de encargos e assunção dos respetivos compromissos plurianuais, para os anos de 2022 a 2024, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 23.º, no artigo 24.º e na alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, no n.º 1 do artigo 5.º-A do Código dos Contratos Públicos, no artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, e nos n.os 1, 2 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na redação atual; grelha base: 46 minutos;

5. Apreciação dos pontos I, II e III da parte deliberativa da Proposta 770/CM/2021 - Celebração de 2ª Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, em 10 de Outubro de 2014, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23°, alínea k) do n.º 1 do artigo 25º e nos artigos 116.° e seguintes do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base: 46 minutos;

6. Apreciação do Voto 011/01 (BE) - Saudação 15 Anos do Sim no Referendo pela Despenalização do Aborto, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

7. Apreciação do Voto 011/02 (BE) - Saudação Seleção de João Nunes Monteiro para o programa europeu "Shooting Stars", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

8. Apreciação do Voto 011/03 (BE) - Saudação Pelos 139 Anos D'A Voz do Operário, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

  • Apreciação do Voto 011/21 (PEV) - Voto de Saudação "139º Aniversário de A Voz do Operário".

9. Apreciação do Voto 011/04 (PSD) - Saudação À Polícia Judiciária - atentado na Universidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos;

10. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos:

10.1. Apreciação do Voto 011/05 (PEV) - Saudação Dia Internacional da Mulher;

10.2. Apreciação do Voto 011/06 (PS) - Saudação 8 de março - Dia Internacional dos Direitos da Mulher;

10.3. Apreciação do Voto 011/10 (PCP) - Saudação 8 de Março - Dia Internacional da Mulher;

10.4. Apreciação do Voto 011/11 (BE) - Saudação Dia Internacional das Mulheres;

10.5. Apreciação do voto 011/12 (MPT) - Saudação Dia Internacional da Mulher;

10.6. Apreciação do Voto 011/14 (IL) - Saudação Dia Internacional da Mulher;

  • Apreciação do Voto 011-24 (LIVRE) - Voto de Saudação Dia Internacional da Mulher 8 de março de 2022

11. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos à situação da Ucrânia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base: 46 minutos:

11.1. Apreciação do Voto 011/07 (PS) - Condenação Invasão da Ucrânia pela Federação Russa;

11.2. Apreciação do Voto 011/08 (PS) - Pesar pelas vítimas da intervenção militar da Federação Russa na República da Ucrânia;

11.3. Apreciação do Voto 011/09 (PSD) - Solidariedade Pela Ucrânia;

11.4. Apreciação do voto 011/13 (MPT) - Condenação Agressão militar russa contra a Ucrânia;

  • Apreciação do Voto 011/17 (PAN) - Voto de Pesar Por todas as Vitimas de Guerra Rússia-Ucrânia];
  • Apreciação do Voto 011/23 (PEV) - "Solidariedade com a Ucrânia ! Pelo fim da guerra!";
  • Apreciação do Voto 011/28 (PCP) - Voto 011/28 (PCP) - Voto em defesa da paz e pelo fim da guerra na Ucrânia e da escalada de confrontação na Europa;
  • Apreciação da Moção 011-01 (PSD) - Pela Paz, Em Defesa Da Soberania E Integridade Territorial Da Ucrânia, E Pela Imediata Reposição Do Direito Internacional.

11.5. Apreciação da Recomendação 011/02 (BE) - Solidariedade com o povo ucraniano, pela implementação urgente de medidas para apoio e receção a pessoas refugiadas e de sanções contra a oligarquia russa;

12. Apreciação da Recomendação 011/01 (PEV) - Reforçar a Agricultura Urbana de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos;

13. Apreciação da Recomendação 011/03 (BE) - Recomenda à Câmara Municipal de Lisboa a implementação de um "selo espaço livre de assédio" para espaços noturnos seguros e livres de assédio, abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos.

ADITAMENTO
Apreciação do pedido de suspensão do mandato da deputada municipal Sofia Vala Rocha (PSD) pelo período compreendido entre 4 de março e 4 de setembro de 2022, ao abrigo do disposto no artigo 77.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no art.º 7.º do Regimento.

Documentos
Documento em formato application/pdf 11ª Reunião-Convocatória da SO Fevereiro (3ª R) - 8-03-2022566 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT da 3ª reunião da SO de fevereiro21 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 11 (sem anexos)1353 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 11801 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo I - Suspensão DM Sofia Vala Rocha (PSD)1755 Kb