Assembleia Municipal de Lisboa
3ª Feira, 25 de Outubro de 2022, 15h00
41ª Reunião - 25ª Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara
25-10-2022

Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)
Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

2. Aprovação da ata n.º 38 de 13.10.2022;

3. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo à presente convocatória, ao abrigo do disposto no artigo 42º do Regimento; Grelha F - limite máximo de 4 horas e 21 minutos;

4. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos; Grelha A - 60 minutos:

4.1. Ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 605/CM/2022 - Repartição de encargos e assunção dos compromissos plurianuais para os anos económicos de 2022 e 2023, no âmbito da decisão de contratar a "Aquisição dos Serviços Postais", e autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado ou o ano do termo do contrato, se possam fazer alterações aos valores anuais previstos, em função da efetiva execução financeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.2. Último parágrafo da parte deliberativa da Proposta 613/CM/2022 - Repartição de encargos e assunção do compromisso plurianual, para os anos económicos de 2022, 2023 e 2024, no âmbito da decisão de contratar a Empreitada n.º 2/DMMC/DS/2022 - "EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITARIAS E URGENTES DE CONSERVACAO DA REDE DE DRENAGEM DO MUNICIPIO DE LISBOA", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; Votação;

4.3. Ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 614/CM/2022 - Repartição de encargos e assunção do compromisso plurianual para os anos económicos de 2022, 2023 e 2024, no âmbito da decisão de contratar a Empreitada n.º 29/DMMC/DS/2020 - "Reabilitação Interna de Coletores por Encamisamento no Município de Lisboa", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; Votação;

4.4. Ponto II da parte deliberativa da Proposta 620/CM/2022 - Repartição de encargos e assunção dos compromissos plurianuais para os anos económicos de 2022 e 2023, a fim de proceder à transferência de verba para agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2022/2023, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea b) do artigo 3.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

5. Apreciação conjunta das seguintes recomendações relativas ao Vale de Chelas; grelha A - 60 minutos:

5.1. Recomendação 031/04 (CHEGA) - Para que a Câmara Municipal de Lisboa elabore proposta de definição da área de reabilitação urbana do Vale de Chelas e respectiva operação de reabilitação urbana bem como a ligação da Rotunda do Vale de Chelas à Rua Gualdim Pais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.2. Recomendação 031/09 (PCP) - Nova Versão - Pela urgente intervenção de obras de requalificação do Vale de Chelas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6. Apreciação da Recomendação 039/01 (PEV) - Rede Municipal de Alojamento Universitário, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

7. Apreciação da Recomendação 039/02 (LIVRE) - Lisboa limpa, melhor ambiente, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação do Voto 039/01 (MPT) - Saudação A Paulo de Carvalho pelos 60 anos de uma carreira ímpar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação da Moção 039/01 (MPT) - Em defesa do Colégio Eduardo Claparéde, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

10. Apreciação do Voto 039/02 (PAN) - Saudação Dia do Animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

11. Apreciação da Recomendação 039/03 (PAN) - Para a rápida implementação de planos de poupança de energia, eficiência hídrica e mobilidade na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

12. Apreciação da Recomendação 039/04 (IL) - Assumir e Promover a Responsabilidade na Reabilitação Urbana, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

13. Apreciação do Voto 039/03 (IL) - Saudação Pela Memória de Gomes Freire de Andrade (Viena, 27-01-1757 - Oeiras, 18-10-1817), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

14. Apreciação do Voto 041/01 (CHEGA) - nova versão - Saudação Dia Mundial do Professor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

15. Apreciação do Voto 041/02 (PS) - Saudação à Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

16. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação relativos ao evento "Europride 2025"; grelha A - 60 minutos:

16.1. Voto 041/03 (PS) - Saudação pela realização do evento internacional "Europride 2025", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

16.2. Voto 041/04 (IL) - Saudação Ao EuroPride em Lisboa, em 2025, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

17. Apreciação da Recomendação 041/01 (MPT) - Pela criação de um Roteiro histórico-turístico das Fortificações da Cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

18. Apreciação do Voto 041/05 (MPT) - Nova Versão - Saudação a Nuno Barros pelo título de Campeão do Mundo de Maratona Masters, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 20 de outubro de 2022

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória965 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo - convocatória da 41ª Reunião - 25ª SE - 25.10.2022230 Kb
Documento em formato application/pdf Índice - Ata 41ª - 25-10-2022514 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 41ª de 25-10-2022978 Kb