Assembleia Municipal de Lisboa
43ª Reunião - 27ª Sessão Extraordinária
08-11-2022
  • Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Assembleia das Crianças de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 43.º-A do Regimento e de acordo com o formato do debate e grelha de tempo em anexo (Anexo I);

2. Votos de pesar; Votações;

3. Debate de atualidade sobre o tema "Habitação e Urbanismo no Concelho de Lisboa" requerido pelo Grupo Municipal do Aliança, ao abrigo do disposto no artigo 49º do
Regimento; Grelha D - Limite máximo 125 minutos; (Anexo II);

4. Aprovação da ata nº 33 de 13-09-2022 e da ata n.º 40 de 21-10-2022;

5. Apreciação do ponto 9 da parte deliberativa da Proposta n.º 592/CM/2022- Repartição de encargos e assunção do compromisso plurianual, para os anos económicos de 2022, 2023 e 2024, no âmbito da decisão de contratar a Empreitada n.º 11/DMMC/DEM/22 - "UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR DO PARQUE DAS NAÇÕES", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; Grelha A - 60 minutos; Votação;

6. Apreciação dos Relatórios Anuais de Atividades das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa (Norte, Ocidental, Oriental e Centro) referentes ao ano de 2021, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do artigo 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na 2 redação atual, em conjugação com a alínea j) do n.º 2 do artigo 18º e n.º 2 do artigo 32º da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, na redação atual; Grelha A - 60 minutos;

7. Apreciação da Moção 039/01 (MPT) - Em defesa do Colégio Eduardo Claparéde, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação do Voto 039/02 (PAN) - Saudação Dia do Animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação da Recomendação 039/03 (PAN) - Para a rápida implementação de planos de poupança de energia, eficiência hídrica e mobilidade na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 039/04 (IL) - Assumir e Promover a Responsabilidade na Reabilitação Urbana, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A -60 minutos; Votação;

11. Apreciação do Voto 039/03 (IL) - Saudação Pela Memória de Gomes Freire de Andrade (Viena, 27-01-1757 - Oeiras, 18-10-1817), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15ºdo Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

12. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação ao Dia Mundial do Professor; GrelhaA - 60 minutos:

12.1. Voto 041/01 (CHEGA) - Nova Versão - Saudação Dia Mundial do Professor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

12.2. Voto 041/06 (PCP)- Saudação 5 de Outubro - Dia Mundial do Professor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

12.3. Voto 043/04 (PS) - Saudação ao Dia Mundial do Professor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

13. Apreciação do Voto 041/02 (PS) - Saudação à Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos;
Votação;

14. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação relativos ao evento "Europride 2025"; grelha A - 60 minutos:

14.1. Voto 041/03 (PS) - Saudação pela realização do evento internacional "Europride 2025", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

14.2. Voto 041/04 (IL) - Saudação Ao EuroPride em Lisboa, em 2025, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

14.3. Voto 041/07 (LIVRE)- Saudação Lisboa, cidade anfitriã do EuroPride 2025, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15. Apreciação da Recomendação 041/01 (MPT) - Pela criação de um Roteiro histórico turístico das Fortificações da Cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

16. Apreciação do Voto 041/05 (MPT) - Nova Versão - Saudação a Nuno Barros pelo título de Campeão do Mundo de Maratona Masters, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

17. Apreciação do Voto 043/01 (PS, PSD, CDS-PP, IL, MPT, ALIANÇA e PAN) - retificado - Saudação Ao Grupo Desportivo de Direito pelo seu septuagésimo aniversário, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

18. Apreciação do Voto 043/02 (PS) - Saudação pela conquista do Prémio City in the Spotlight 2022, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

19. Apreciação da Recomendação 043/02 (ALIANÇA) - Reforço de Meios Humanos da Polícia Florestal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

20. Apreciação conjunta das seguintes recomendações relativas a horários de funcionamento de estabelecimentos; grelha A - 60 minutos:

20.1. Recomendação 043/03 (ALIANÇA) - Limitação do Horário de Funcionamento da Discoteca "LUST IN RIO", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15ºdo Regimento;
Votação;

20.2. Recomendação 043/04 (ALIANÇA) - Reforço da Fiscalização dos Horários de Funcionamento e Ruído nos Estabelecimentos de Bebidas e /ou Restauração, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

21. Apreciação do Voto 043/03 (PSD) - Saudação Em memória de José Alexandrino de Sousa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 2 de novembro de 2022
A Presidente
Rosário Farmhouse

ANEXO I
Formato do debate e grelha de tempo
da Assembleia das Crianças de Lisboa
Início: 14h:30
1. Abertura dos trabalhos pela Mesa - Boas-vindas pela Sra. Presidente Dra.
Rosário Farmhouse;
2. Tomada de posse das crianças-deputadas da Freguesia do Areeiro (assinatura
do Termo de Posse);
3. Intervenção da Câmara Municipal (7 minutos) para:
3.1. responder às questões colocadas pelas crianças-deputadas na Assembleia
das Crianças de Lisboa realizada no passado dia 31 de maio;
3.2. para apresentar as linhas gerais do orçamento;
4. A Mesa procede à chamada das crianças-deputadas, por ordem alfabética das
Juntas de Freguesia, tendo cada uma 1 minuto e 30 segundos para intervir;
5. Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados não inscritos:

  • Grupos Municipais - 1 minuto e 30 segundos;
  • Deputados não inscritos - 45 segundos cada;

6. Encerramento pela Câmara para responder às questões colocadas pelas
crianças-deputadas (3 minutos).

ANEXO II
Formato do Debate de Atualidade
O debate é aberto por quem fixou o respetivo tema, seguindo-se um período de pedidos de esclarecimentos e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal. Limite máximo de 125 minutos, assim distribuídos:

  • 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou Deputado não inscrito);
  • Para o debate e pedidos de esclarecimento, a distribuição dos tempos pelos Grupos Municipais, Deputados não inscritos e Câmara Municipal será de 2 vezes a prevista na grelha A, incluindo quem abriu o debate.
Documentos
Documento em formato application/pdf 43ª Reunião - 27ª Sessão Extraordinária - convocatória763 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 43 (sem anexo)1142 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 43109 Kb