Assembleia Municipal de Lisboa
19 de setembro de 2023 (3ª feira), às 15h00
82ª Reunião - Sessão Ordinária de Setembro (2ª reunião)
14-09-2023

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votações;

  • Voto 082/08 (LIVRE) – Voto de Pesar pelas mortes nas inundações na Líbia, na sequência da tempestade Daniel
  • Voto 082/09 (PSD) – Voto de Pesar Em memória das vítimas das inundações na Líbia

2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º e n.º 5 do artigo 36º do Regimento; Grelha G – limite máximo de 4 horas;

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção dos compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos; Grelha A – 60 minutos:

3.1 Alíneas f) e g) da parte deliberativa da Proposta 493/CM/2023 - Autorização de assunção dos compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos, para os anos económicos de 2024, 2025 e 2026, no âmbito da decisão de contratar a “aquisição de serviços de subscrição de licenciamento de software - Desenho assistido por computador” (Concurso Público n.º 85/CPI/DA/DCP/2023) e autorização para a reprogramação da anterior repartição de encargos respeitando o respetivo total anual, desde que a respetiva reprogramação não implique aumento da despesa em causa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.° da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

3.2 Alínea c) da parte deliberativa da Proposta 507/CM/2023 - Aprovação da assunção dos compromissos plurianuais e repartição de encargos, para os anos económicos de 2024 e 2025, que permitam a realização da transferência de verba para a Fundação Aga Khan Portugal, Entidade Beneficiária Final, no âmbito do apoio financeiro concedido pela Área Metropolitana de Lisboa (Beneficiário Intermédio), para concretização da Operação Integrada Local (OIL) de Marvila, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; Votação;

3.3 Alínea c) da parte deliberativa da Proposta 508/CM/2023 - Aprovação da assunção dos compromissos plurianuais e repartição de encargos, para os anos económicos de 2024 e 2025, que permitam a realização da transferência de verba para a Fundação Aga Khan Portugal, Entidade Beneficiária Final, no âmbito do apoio financeiro concedido pela Área Metropolitana de Lisboa (Beneficiário Intermédio) para concretização da Operação Integrada Local (OIL) de Santa Clara - Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; Votação;

3.4 Ponto 8 da parte deliberativa da Proposta 510/CM/2023 - Autorização da assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2024 a 2026, no âmbito da aquisição do “Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações e Escolas do Município de Lisboa ao abrigo do Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental - AQ-ELE 2020 - celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP)” - Processo n.º 93/CPR-AQ/DA/DCP/2023, bem como autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos consumos que efetivamente ocorram, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4. Apreciação da Recomendação 80/02 (PSD) - Para honrar e comemorar o 25 de Novembro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

5. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação pela realização da Jornada Mundial da Juventude; Grelha A – 60 minutos:

5.1 Voto 081/02 (PSD) – Saudação pela Realização, em Lisboa, da Jornada Mundial da Juventude, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;(documento deu origem a Recomendação 082/02(PSD/CDS-PP/ ALIANÇA/ MPT/ PPM)

5.2 Voto 081/03 (Mesa) – Saudação pela Realização da Jornada Mundial da Juventude, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.3 Recomendação 081/09 (PCP) – versão alterada - Sobre a Jornada Mundial da Juventude

5.4 Voto 082/04 (CDS-PP) - Louvor a Lisboa e de Congratulação pela Jornada Mundial da Juventude, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6. Apreciação da Moção 081/02 (PSD) - SCHENGEN - Circulação de Pessoas Livre (de Redes Criminosas), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

7. Apreciação do Voto 081/04 (PSD) – Saudação Dia da Independência da Ucrânia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

8. Apreciação da Recomendação 081/02 (CDS-PP) - Lisboa, cidade de Encontro e de Diálogo Inter-Religioso, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação.

9. Apreciação do Voto 082/01 (MPT) - Saudação Dia Europeu Sem Carros, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

10. Apreciação do Voto 082/02 (MPT) - Saudação Dia Internacional da Paz, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

11. Apreciação do Voto 082/03 (PEV) - Saudação Portugal campeão europeu de futsal em sub-19, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

  • Voto 082/06 (CHEGA)- Saudação à Seleção Nacional, pela conquista do Campeonato da Europa de Futsal U19
  • Voto 082/07 (PEV) - Saudação Portugal campeão europeu de hóquei em patins em sub-19

12. Apreciação da Recomendação 082/01 (IL) - Devolver o Tejo às pessoas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

13. Apreciação do Voto 082/05 (CDS-PP) - Pesar em memória das vítimas do 11 de Setembro de 2001, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação.

Lisboa, 14 de setembro de 2023

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória - 082ª Reunião1188 Kb