Assembleia Municipal de Lisboa
3 de outubro de 2023, às 15h00
84ª Reunião - 53ª Sessão Extraordinária
03-10-2023

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

2. Aprovação da ata nº 69 de 16.05.2023;

3. Apreciação do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 527/CM/2023 – Aprovar a minuta da adenda aos contratos de delegação de competências, a celebrar com as Juntas de Freguesia de Campolide, Carnide, Olivais, S. Vicente e S. Domingos de Benfica, para efeito da transferência de verbas para as referidas Juntas de Freguesia, referente a acertos, no âmbito das atividades de Enriquecimento Curricular – Ano letivo de 2022/2023, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e no artigo 116.º e seguintes do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor; sob condição de prévia emissão de parecer pela 1ª Comissão Permanente; Grelha A – 60 minutos; Votação;

4. Designação, por escrutínio secreto, de um representante da Assembleia Municipal para integrar o Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania, indicado segundo o método de Hondt pelo Grupo Municipal do PS, nos termos da Proposta 004/PAM/2023 e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4º e no artigo 6º do Regulamento Geral do Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania publicado no 2º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 779 de 22 de janeiro de 2009 e alterado pela Deliberação nº 79/AM/2013 publicada no 2º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1014 de 25 de julho de 2013, no n.º 3 do artigo 55º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e na alínea b) do n.º 1 do artigo 66.º do Regimento;

5. Apreciação da Recomendação 023/01 (MPT) - Nova Versão - Provedor dos Animais – Por uma designação mais transparente e democrática, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

6. Apreciação do Voto 082/02 (MPT) - Saudação Dia Internacional da Paz, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

7. Apreciação conjunta dos seguintes documentos de âmbito desportivo; Grelha A – 60 minutos:

7.1. Voto 082/03 (PEV) - Saudação Portugal campeão europeu de futsal em sub-19, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

7.2. Voto 082/06 (CHEGA) - Saudação À Seleção Nacional pela conquista do Campeonato da Europeu de Futsal U19, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

7.3. Voto 082/07 (PEV) - Saudação Portugal campeão europeu de hóquei em patins em sub-19, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

8. Apreciação da Recomendação 082/01 (IL) - Devolver o Tejo às pessoas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

9. Apreciação do Voto 082/05 (CDS-PP) - Pesar em memória das vítimas do 11 de Setembro de 2001, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 083/01 (PS) - Pela reabilitação do arvoredo do Jardim Avelar Brotero, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

11. Apreciação da Recomendação 083/02 (PS) - Requalificação do Pavilhão Desportivo da Ajuda, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

12. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos ao centenário da escritora e poetisa Natália Correia; Grelha A – 60 minutos:

12.1. Voto 083/01 (PS) - Saudação Centenário da escritora e poetisa Natália Correia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

12.2. Recomendação 083/03 (PSD) - Centenário de Natália Correia Honrar e Perpetuar a sua Memória, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

13. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos ao Dia Internacional da Democracia; Grelha A – 60 minutos:

13.1. Voto 083/02 (PS) - Saudação 15 de setembro – Dia Mundial da Democracia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

13.2. Voto 083/03 (PSD) - Saudação Dia Internacional da Democracia “Capacitar a próxima Geração”, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

14. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos ao Dia Mundial do Animal; Grelha A – 60 minutos:

14.1. Voto 083/04 (PSD) - Nova Versão - Saudação Dia Mundial do Animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

14.2. Recomendação 083/04 (PAN) – Celebrar o Dia Mundial do Animal com a criação do Banco Solidário Animal Municipal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos ao 5 de Outubro de 1910; Grelha A – 60 minutos:

15.1. Voto 084/01 (PS) - Saudação Ao 5 de Outubro de 1910, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15.2. Voto 084/02 (PSD) - Saudação 5 de Outubro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

16. Apreciação da Recomendação 084/01 (PEV) - nova versão - Pretenso tráfico de estupefacientes em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação.

Lisboa, 28 de setembro de 2023

A Presidente
Rosário Farmhouse

ADITAMENTO

É aditado à Ordem do Dia da 53ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa
(EDITAL N.º 033/AML/2023) agendada para o próximo dia 3 de outubro de 2023 (3ª feira), às
15h, a realizar no Fórum Lisboa sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte assunto:
 Apreciação do pedido de suspensão do mandato apresentado pelo deputado municipal
Francisco Maria Oom Pimenta Peres (PSD), pelo período de tempo compreendido entre
01/10/2023 e 29/12/2023, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1, 2 e 5 do artigo 77.º da Lei
n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redação atual, e no artigo 7.º do Regimento.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória - 084ª Reunião646 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento575 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 84 (sem anexos)888 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 84151 Kb