Assembleia Municipal de Lisboa
17 de outubro de 2023, às 15h00
87ª Reunião - 56ª Sessão Extraordinária
17-10-2023

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 087/03 (PSD) - Voto de Pesar ROTEM NEUMANN (1998-2023) | DORIN ATIAS (2001-2023)
  • Voto 087/05 (PEV)- Voto de Pesar - Pelas agressões e morte de jornalistas de várias agências noticiosas

2. Aprovação da ata nº 72 de 30.05.2023;

3. Apreciação conjunta das seguintes Petições, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento, Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores de cada Petição, ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

Petição 18/2022 - “Metropolitano em Campo de Ourique Sim, Estação no Jardim da Parada Não”

Petição 19/2022 - “Obras do Metro em Campo de Ourique”

Petição 22/2022 - “Metro no Jardim da Parada”

4. Apreciação da Moção 087/01 (PSD) - Nova versão - Pela alteração do Estatuto do Aluno que possibilite legalmente a interdição do uso generalizado dos telemóveis nas Escolas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

5. Apreciação da Moção 087/02 (PSD) - Pela urgente resolução do grave problema da falta de médicos de família na Cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

  • Moção 087/04 (PCP) - Pelo Direito à Saúde Por um Serviço Nacional de Saúde Universal, Geral e Gratuito

6. Apreciação da Moção 087/03 (PSD) - Pelo normal funcionamento das lojas do cidadão da Cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

7. Apreciação do Voto 087/01 (CHEGA) – Saudação ao Dia Mundial dos Professores: Tornar a Educação uma Prioridade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

  • Moção 087/07 (PCP) - Pela adopção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

8. Apreciação do Voto 087/02 (MPT) – Saudação ao Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

  • Moção 087/05 (PCP)- nova versão - Combater as Desigualdades, Erradicar a Pobreza, Cumprindo a Constituição da República Portuguesa.

Lisboa, 12 de outubro de 2023

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória608 Kb
Documento em formato application/pdf Edital Público557 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 87 (sem anexos)838 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 87155 Kb