Assembleia Municipal de Lisboa
24 de outubro de 2023 (3ª feira), às 15h
89ª Reunião - 58ª Sessão Extraordinária
20-10-2023

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

2. Aprovação da ata n.º 73 de 06.06.2023 e da ata nº 86 de 12-10-2023;

3. Debate sobre o Estado da Cidade, ao abrigo do disposto no artigo 41º do Regimento; grelha E - limite máximo de 5 x grelha A (5 horas);

4. Apreciação do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 599/CM/2023 - Autorização para a assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos para os anos 2023, 2024 e 2025, no âmbito da "Aquisição dos Serviços Postais" aos CTT – Correios de Portugal, S.A. (Processo n.º 104/CE/DA/DCP/2023), bem como autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado ou o ano do termo do contrato, se possam fazer alterações aos valores anuais previstos, em função da efetiva execução financeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; grelha base – 60 minutos; Votação;

5. Apreciação da Recomendação 089/01 (2ª CP) resultante do Relatório da 2ª Comissão Permanente de acompanhamento “Lisboa e os Cruzeiros, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

6. Apreciação conjunta dos seguintes documentos de âmbito desportivo; grelha base – 60 minutos:

6.1. Voto 089/01 (PS) - Saudação Pela participação da seleção portuguesa de rugby no Campeonato Mundial de França 2023, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto 089/04 (CHEGA) - Voto de Saudação Congratular e enaltecer a participação da Seleção Nacional no Mundial de Rugby em França

6.2. Voto 089/02 (PS) - Saudação Pela atribuição a Portugal da Coorganização do Mundial de Futebol 2030, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

7. Apreciação do Voto 089/03 (PSD) - Saudação Aprovação da Carta Municipal de Habitação, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação.

Lisboa, 19 de outubro de 2023

A Presidente

Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatoria737 Kb
Documento em formato application/pdf Edital556 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 89 (sem anexos)675 Kb