Assembleia Municipal de Lisboa
2 de novembro de 2023, às 17h00
91ª Reunião - 60ª Sessão Extraordinária
02-11-2023

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Ponto Único - Debate Temático sobre Educação - Transferência de Competências para o Município na área da Educação, com o subtema “Defender a Escola Pública, valorizar os trabalhadores, respeitar a Comunidade Educativa”, na sequência da proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PCP e de acordo com o programa, formato e grelha de tempo em anexo.

Lisboa, 27 de outubro de 2023

A Presidente
Rosário Farmhouse

Formato e Programa do Debate Temático sobre Educação

Transferência de Competências para o Município na área da Educação

“Defender a Escola Pública, valorizar os trabalhadores, respeitar a Comunidade Educativa”

Formato:

  • 60 minutos de apresentações pelo painel;
  • 90 minutos de intervenções das entidades e do público (mediante inscrição durante a sessão);
  • 20 minutos de respostas pelos oradores e pela mesa;
  • 42 minutos para intervenção dos Grupos Municipais e Deputados Não Inscritos (3 minutos cada Grupo e 1,5 minutos para os DM Não Inscritos).

Programa:

Moderador: D.M. José Manuel Amaral Lopes - PSD – Presidente da 7ª CP
Relatores: 2 D.M. a indicar pela 7ª CP

17h00

Abertura dos trabalhos pela mesa, seguida da Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada);

  • Dr. Jorge Sarmento Morais – Representante do Ministério da Educação (Chefe de Gabinete do Ministro)
  • Drª Sofia Athayde - Vereadora da Educação
  • Dr. Manuel Guerra – Representante do pessoal docente do ensino secundário público no Conselho Municipal de Educação de Lisboa
  • Drª Teresa Tavares de Abreu - Mestranda - MSc in Business na Católica
  • Drª Fátima Cunha - Grupo Comunitário das Galinheiras, Projeto "Escola Comunitária"
  • Dr. Rodrigo Queiroz e Melo – Diretor Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP)

18h00

Intervenção das entidades convidadas (_até 5 minutos cada_) e do público (_até 3 minutos cada_);

Para intervir terão de se inscrever durante a sessão.

19h30

Respostas dos oradores e mesa

19h50

Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes (3 minutos cada Grupo e 1,5 minutos para os DM Não Inscritos);

Encerramento pela mesa

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória629 Kb