Assembleia Municipal de Lisboa
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07 de novembro de 2023 às 15h
92ª Reunião - 61ª Sessão Extraordinária
07-11-2023

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);
Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

2. Aprovação da ata nº 74 de 20.06.2023;

3. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos a coletividades; grelha base – 60 minutos:

3.1. Recomendação 090/03 (PEV) - Em defesa das colectividades do concelho de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

3.2. Voto 090/04 (PS) - Saudação Ao Grupo Dramático Ramiro José pela celebração do seu centenário, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

4. Apreciação conjunta dos seguintes documentos sobre assuntos referentes à Terceira Idade; grelha base – 60 minutos:

4.1. Voto 090/02 (PEV) - Saudação Dia Mundial da Terceira Idade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

4.2. Voto 090/05 (PSD) - Nova Versão - Saudação Conselho Municipal para a Pessoa Idosa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto 092/05 (2 DNI) -nova versão - Voto de Saudação pela criação do Conselho Municipal para Pessoa Idosa

5. Apreciação da Recomendação 092/01 (PS) - nova versão - Pela construção de um cemitério público para animais de companhia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

6. Apreciação da Recomendação 092/02 (PPM) - Urban October – 31 dias promovendo um futuro urbano melhor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

7. Apreciação daRecomendação 092/03 (PS) - Mais desporto em Lisboa: pelo retomar do programa desportivo Olisipíadas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

8. Apreciação do Voto 092/01 (MPT e CDS/PP) - Nova Versão - Saudação pelo Dia Nacional do Cuidador Informal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

9. Apreciação do Voto 092/02 (PSD) - Saudação Masha Amini distinguida com o Prémio Sakharov, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

10. Apreciação do Voto 092/03 (PSD) - Condenação Contra o Discurso de Ódio, o Radicalismo e a Ecosabotagem como Métodos de Ação e Intervenção Pública, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

11. Apreciação do Voto 092/04 (PSD) - Saudação Portugal Campeão Mundial de
Desencarceramento e Vice-Campeão Mundial de Trauma World Rescue Challenge 2023, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação;

12. Apreciação do Moção 092/01 (PSD) – Direito à desburocratização eficiente e efetiva, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base – 60 minutos; Votação.

Lisboa, 2 de novembro de 2023

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Edital Público556 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória628 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 92ª (sem anexos)789 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 92ª91 Kb