Assembleia Municipal de Lisboa
09 de novembro de 2023 às 17h
93ª Reunião - 62ª Sessão Extraordinária
09-11-2023

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Ponto Único - Debate Temático sobre Educação - Transferência de Competências para o Município na área da Educação, com o subtema “A necessária requalificação das escolas de Lisboa”, nos termos do disposto nos artigos 39º e 87º do Regimento, na sequência da proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PCP e de acordo com o programa, formato e grelha de tempo em anexo.

Lisboa, 3 de novembro de 2023
A Presidente
Rosário Farmhouse

Formato e Programa do Debate Temático sobre Educação

Transferência de Competências para o Município na área da Educação

“A necessária requalificação das escolas de Lisboa”

Formato:
• 60 minutos de apresentações pelo painel;
• 90 minutos de intervenções das entidades e do público (mediante inscrição durante a sessão);
• 20 minutos de respostas pelos oradores e pela mesa;
• 42 minutos para intervenção dos Grupos Municipais e Deputados Não Inscritos (3 minutos cada Grupo e 1,5 minutos para os DM Não Inscritos).

Programa:
Moderador: DM Fernando Correia – Indicado pelo Partido proponente (PCP)

Relatores: indicados pela 5ª CP – DM Sobreda Antunes (PEV) e DM Américo Vitorino (PSD)

17h00
Abertura dos trabalhos pela mesa, seguida da Intervenção dos oradores convidados (10 minutos cada);
• Dr. João Miguel Gonçalves - Representante do Ministério da Educação - DGESTE Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

• Arq. Nuno Bento Teresa Almeida - Representante do Ministério da Coesão Territorial - CCDR LVT
• Arqª Filipa Roseta - Vereadora das obras Municipais
• Dr. Luís Silva Andrade – Construção Pública EPE - (Ex-Parque Escolar)
• Eng. António Vilhena - Representante do LNEC – coordenador do estudo sobre o estado de conservação das escolas
• Eng. Rui Oliveira – IST, participou na elaboração da carta educativa em vigor

18h00

Intervenção das entidades convidadas (até 5 minutos cada) e do público (até 3 minutos cada), no limite do tempo disponível;

Para intervir terão de se inscrever no início da sessão na mesa disponibilizada para o efeito.

19h30

Quinta-feira, 9 de novembro de 2023, 17h00

Respostas dos oradores e mesa

19h50

Intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes (3 minutos cada Grupo e
1,5 minutos para os DM Não Inscritos).

Os Grupos Municipais e DNI, que desejarem intervir,
deverão inscrever-se no início da Sessão na mesa disponibilizada para o efeito;

Encerramento pela mesa

Lista Anexa - Entidades convidadas

• CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais
• Escolas e agrupamentos escolares
• Associações de Pais das escolas de lisboa
• Associações de Estudantes das escolas de Lisboa
• SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
• STFPSSRA - Sindicato dos trabalhadores em funções públicas e sociais do sul e regiões
autónomas.
• SGPL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
• SIPE - Sindicato independente de professores e educadores
• STOP - Sindicato de Todos os Professores
• ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados
• SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação - SG Prof. Mestre Francisco
Clemente Pinto
• SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de
Educação e Universidades
• Pró-Inclusão (Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)
• Escola Segura da PSP
• Movimento Escolas Sem Amianto - coordenador do MESA, André Julião.
• Associação ZERO - Dra. Iria Roriz Madeira
• Delegado Regional de Lisboa da DGESTE – Dr. Pedro Florêncio
• Associação Explicamisto
• STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
• Fenprof - Federação Nacional dos Professores

Documentos
Documento em formato application/pdf Edital Público 162 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória241 Kb