Assembleia Municipal de Lisboa
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21 de novembro de 2023 às 15h
95ª Reunião - Sessão Ordinária de Novembro (1ª reunião)
21-11-2023

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 095/11 (PEV) – Voto de Pesar Chamem a Música por Sara Tavares ( Retirado pelo proponente)
  • Voto 095/12 (PS) – Voto de Pesar pelo Falecimento de Sara Tavares ( Retirado pelo proponente)
  • Voto 095/13 (PS) – Voto de Pesar pelo Falecimento de Cidadãos Portugueses na Cidade de Gaza ( Retirado pelo proponente)

- Leitura de expediente

- Aprovação da ata nº 91, de 02.11.2023

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Não Inscritos, para apresentação de votos, moções e recomendações (Grelha A – 60 minutos)

VOTOS:
  • Voto 095/05 (CHEGA) - Saudação 25 de Novembro de 1975 - Tema 9 (transita para o POD, ponto 4)
  • Voto 095/06 (BE) - Saudação 25 de Novembro - Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres - Tema 6 (transita para o POD, ponto 4)
  • Voto 095/07 (PAN) - Saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres - Tema 6
  • Voto 095/08 (CDS-PP) - Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada - Tema 8
RECOMENDAÇÕES:

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º e n.º 5 do artigo 36º do Regimento; Grelha G – limite máximo de 4 horas; (Adiada para a 2ª reunião desta SO a realizar no dia de 5 de dezembro);

2. Apreciação das propostas da Câmara Municipal relativas:

  • À política fiscal do Município de Lisboa para 2024;
  • Às Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa de Pessoal e Tabela de Taxas Municipais;

(Adiadas para a 3ª reunião desta SO a realizar no dia 12 de dezembro, sob condição de prévia aprovação em sede de Câmara Municipal e previa emissão de parecer pela 1º Comissão Permanente);

3. Apreciação da Proposta 05/PAM/2023 - Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa para o Mandato 2021-2025, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º e no artigo 97.º do Regimento (As alterações ao Regimento são aprovadas por maioria absoluta dos Deputados Municipais em efetividade de funções); 2 X grelha A - 2 horas:

3.1. As Propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa consensualizadas no Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento:

  • Votação global nominal;

3.2. As Propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa não consensualizadas no Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento:

  • Votação proposta a proposta, por ordem de entrada;

3.3. O Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa para o mandato de 2021-2025, incorporando todas as propostas consensuais e não consensuais que foram aprovadas;

  • Votação global final nominal.

4. Recomendação 080/02 (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/IL) - 2ªNova Versão - Para honrar e comemorar o 25 de Novembro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação;

  • Voto 095/14 (PS) – Saudação Ao triunfo da Democracia no 25 de Novembro de 1975

5. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos à Queda do Muro de Berlim; grelha A – 60 minutos;

5.1. Voto 094/04 (PSD) - Saudação Queda do Muro de Berlim, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.2. Voto 094/08 (CDS-PP) - Saudação 34.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos a eliminação da violência contra as mulheres e violência doméstica; grelha A – 60 minutos:

6.1. Voto 095/01 (PEV) - Saudação Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6.2. Recomendação 095/01 (2 DNI) - Dia Internacional Para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6.3. Recomendação 095/02 (PS) - Pela realização de ações de formação sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6.4. Voto 095/04 (PSD) - Saudação Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto 095/09 (LIVRE) - Voto de Saudação Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
  • Moção 095/01 (PCP)- Dia 25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de violência sobre as mulheres

7. Voto 095/02 (PS) - Saudação Pelo 156 º Aniversário do COMETLIS/PSP, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação;

8. Voto 095/03 (PSD) - Saudação - 40.º aniversário da Associação Elo Social – Associação Para a Integração e Apoio ao Deficiente Mental Jovem e Adulto, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação;

9. Recomendação 095/03 (PS) - Utilização de Plantas Autóctones nos espaços verdes da cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação;

10. Recomendação 095/04 (CHEGA) - nova versão - Pela criação de um monumento em homenagem aos Portugueses e Famílias Retornados das Províncias Ultramarinas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação;

11. Recomendação 095/05 (CHEGA) - Pela Requalificação da Tapada das Necessidades, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação.

  • Recomendação 095/13 (PEV) - Pela Defesa e Requalificação da Tapada das Necessidades - Pela Defesa e Requalificação da Tapada das Necessidades

Lisboa, 16 de novembro de 2023

A Presidente em exercício

Ana Mateus

Documentos
Documento em formato application/pdf Edital Público250 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória SO de Novembro (1ª Reunião) 1095 Kb