Assembleia Municipal de Lisboa
5 de dezembro de 2023 às 15h
98ª Reunião - Sessão Ordinária de Novembro (2ª reunião)
05-12-2023

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 098/11 (PS) – Voto de Pesar Pelo falecimento de Carlos Avilez (1935 – 2023)

2. Aprovação da ata nº 96 de 23 de novembro de 2023;

3. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º e n.º 5 do artigo 36º do Regimento; grelha G – limite máximo de 4 horas;

4. Apreciação das propostas da Câmara Municipal relativas:

  • À política fiscal do Município de Lisboa para 2024;
  • Às Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa de Pessoal e Tabela de Taxas Municipais; ( Adiadas para a 3ª reunião desta SO a realizar no dia 12 de dezembro, sob condição de prévia aprovação em sede de Câmara Municipal, envio atempado à AML e aprovação dos Pareceres pelas respetivas Comissões Permanentes );

5. Apreciação da Recomendação 98/01 da 8.ª CP resultante do Relatório referente às visitas efetuadas aos quarteis das 6 (seis) Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da cidade de Lisboa (Lisboa, Lisbonenses, Ajuda, Campo de Ourique, Cabo Ruivo e Beato e Penha de França), ao abrigo do disposto no artigo 75.º do Regimento, grelha A - 60 minutos; Votação;

6. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos a Votos de Saudação; 1,5 grelha A – 90 minutos:

6.1. Voto 98/01 (PPM) – Saudação - Evocar o 1º de Dezembro de 1640, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

  • Voto 098/06 (MPT) – Voto de Saudação Ao 1º de Dezembro – Dia da Restauração da Independência de Portugal

6.2. Voto 98/02 (PSD) – Saudação - Apuramento vitorioso da Seleção Nacional de Futebol para o Campeonato Europeu de Futebol de 2024, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

6.3. Voto 98/03 (PPM) - Saudação - Dia Internacional dos Direitos Humanos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

6.4. Voto de 98/04 (PEV) – Saudação Às comemorações da Associação dos Deficientes das Forças Armadas; ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

6.5. Voto 98/05 (PSD) – Nova Versão -Saudação Capital da Inovação da Europa; ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

7. Recomendação 98/02 (IL) - Informação sobre a actual rede ciclável de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; grelha A – 60 minutos; Votação;

Lisboa, 29 de novembro de 2023

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf 98ª Reunião - Convocatória - 2ª reunião SO269 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 98ª (sem anexos)1039 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 98ª92 Kb