Assembleia Municipal de Lisboa
9 de Janeiro de 2024
101ª Reunião - 66ª Sessão Extraordinária
09-01-2024

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 101/07 (MPT) – Voto de Pesar Pelo falecimento de Jacques Delors, o “Senhor Europa” (1925-2023)
  • Voto 101/09 (PSD) - Voto de Pesar Pelo Falecimento do Ex-deputado Municipal António Tavares

2. Aprovação da ata nº 80 de 25.07.2023 e ata nº 82 de 19.09.2023; Votação;

3. Apreciação da Proposta 05/PAM/2023 - Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa para o Mandato 2021-2025, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º e no artigo 97.º do Regimento (As alterações ao Regimento são aprovadas por maioria absoluta dos Deputados Municipais em efetividade de funções); 2 X grelha A - 2 horas:

3.1. As Propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa consensualizadas no Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento:

3.2. As Propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa não consensualizadas no Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento:

3.3. O Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa para o mandato de 2021-2025, incorporando todas as propostas consensuais e não consensuais que foram aprovadas;

  • Votação global final nominal.

4. Apreciação da Recomendação 101/01 (CHEGA) – nova versão - Habitação Pública no Vale de Santo António, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

5. Apreciação do Voto 101/01 (PEV) – Saudação 20º Aniversário da Biblioteca Orlando Ribeiro, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

6. Apreciação do Voto 101/02 (PPM) – Saudação Dia Mundial do Solo, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

  • Moção 101/01 (PEV) – “Solo – Um pilar fundamental para o desenvolvimento e ordenamento do território”

7. Apreciação do Voto 101/03 (PSD) – nova versão - Repúdio Contra o Radicalismo e Vandalização, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação do Voto 101/04 (MPT e ALIANÇA) - nova versão - Saudação pelos 100 anos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação do Voto 101/05 (MPT) - Saudação a Manuela Ramalho Eanes agraciada com a Grã-Cruz da Ordem de Camões, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Aditamento

Debate de Atualidade, subordinado ao tema, "Encerramento de Estabelecimentos Comerciais na Cidade de Lisboa", requerido pelo Grupo Municipal do PCP, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; Grelha D - máximo 125 minutos.

Lisboa, 3 de janeiro de 2024

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf 101ª Reunião - Edital Público162 Kb
Documento em formato application/pdf 101ª Reunião - Convocatória228 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento258 Kb