Assembleia Municipal de Lisboa
102ª Reunião - 67ª Sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa
16-01-2024

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);
Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

2. Perguntas à Câmara Municipal, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo à presente convocatória, e ao abrigo do disposto no artigo 42º do Regimento; Grelha F -Limite máximo de 4 horas e 21 minutos;

Temas das perguntas à Câmara para a sessão de 16.01.2024

PS - Partido Socialista

· Quarteirão Artilharia Um/Amoreiras

· Torre da Refinaria

· Parque Tejo

· Segurança e Fiscalização no Parque das Nações

· Pavimentos Passeio Neptuno, Tágides, Doca dos Olivais

· Mobilidade, reabilitação e recuperação Espaço público Estrada de Moscavide e suas envolventes

· Fontanários e Jogos de Água no Parque das Nações

· Recolha de Lixo em Benfica

· Centro Intergeracional de Benfica

· Arruamentos – Betuminoso – Pintura de sinalização horizontal

· Mercado de Benfica

· Perspetivas de intervenção no Parque Florestal de Monsanto

· Ciclovia do Calhariz Velho e Ponto de situação das restantes 4 ciclovias previstas para Benfica

· No âmbito do acordo assinado com o IHRU – Estratégia Municipal de Habitação – quantos fogos habitacionais serão passiveis de serem construídos pelas Juntas de Freguesia?

· Reordenamento da Praça de Santa Apolónia

· Traçado da empreitada de eletrificação do Terminal de Cruzeiros

· Ponto de situação da relação entre a CML e a APL no que toca à integração da náutica de recreio na Doca de Pedrouços

· Ponto de Situação dos 5 Vales (Ajuda, Almirante Reis, Chelas, Sto. António e Alcântara)

· ZER na Baixa

· Reposição da legalidade nas alterações feitas à ciclovia da Avenida de Berna

· Lios a Ocidental e Oriental (projeto de reperfilamento da Avenida Infante Dom Henrique)

· Biblioteca de Benfica - António Lobo Antunes

PSD - Partido Social Democrata||

· Polícia Municipal

· Apoio às pessoas em situação de sem abrigo

· Habitação

· Bairros Municipais

· Educação

CDS-Partido Popular

· Proteção Civil

· Estado Social Local

PCP - Partido Comunista Português

· UGIs

· Recuperação de edificado de Postos de Limpeza

· Soluções de sedes para associações/entidades culturais

IL - Iniciativa Liberal

HABITAÇÃO

· Bairros Gebalis fora de Lisboa

URBANISMO

· Início de processo com a APL para completar processo de transferência de competências

HIGIENE URBANA

· Sensorização de ecoilhas e estudo de diagnóstico

PATRIMÓNIO

· Situação da Fábrica do Braço de Prata

MOBILIDADE

· Estacionamento dísticos emitidos vs lugares existentes por freguesia

· Projectos relativos a soluções de estacionamento para residentes

CHEGA

Bairro Portugal Novo:

· Em que situação se encontra o processo de legalização dos terrenos onde estão construídos os edifícios do Bairro?

· Se já foi feito o rastreio das pessoas residentes?

· Para quando está previsto o início da recuperação do Bairro?

Reabilitação:

· Para quando está prevista as obras de recuperação do Quartel de Bombeiros de Benfica?

· Para quando está prevista a requalificação dos Terminais Rodoviários da cidade de Lisboa?

· Para quando está prevista a implementação do sistema de vídeo vigilância na cidade de Lisboa, nomeadamente: Bairro do Alto do Parque Eduardo VII; Rua Possidónio da Silva, Quinta do Loureiro; Quinta do Cabrinha; Zona do Calhariz/ Bica/ Rua Marechal Saldanha?

· Para quando está prevista a conclusão: da proposta de definição da área da reabilitação urbana do Vale de Chelas e respetiva operação de reabilitação urbana, bem como a ligação da rotunda do Vale de Chelas à rua Gualdim Pais?

Barreira Ferroviária:

Uma das ideias eleitorais era eliminar a Barreira Ferroviária entre a cidade e o Tejo.

· Qual o ponto de situação?

Estacionamentos EMEL:

Outra ideia eleitoral era haver descontos de 50% no estacionamento EMEL para residentes.

· Em que fase é que se encontra esta ideia eleitoral?

· Ponto de situação da ciclovia da Av. Almirante Reis

Programa CODIFICA+:

Tornar Lisboa um dos melhores Centros de Ensino Informático na Europa com o Programa Lisboa CODIFICA+.

· Em que ponto se encontra este programa e quais as Escolas e Universidades que aderiram?

Plano Recuperar+:

· Qual o nível de execução deste plano?

Plano de Saúde 65+:

· Qual o ponto de situação da implementação do Plano de Saúde 65+ (está a fazer um ano desde a sua implementação)?

· Ação Social

· Desporto

PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”

· Edifício Panorâmico de Monsanto

· Gestão e manutenção de espaços verdes

· Condições de deposição de resíduos sólidos urbanos no Aterro Sanitário do Mato da Cruz

· Ponto de situação da implementação das medidas para a prevenção e mitigação de inundações, de acordo com a Recomendação 054/03 (PEV) - Medidas para a prevenção e mitigação de inundações - Permeabilizar a cidade, aprovada a 28 de Fevereiro de 2023

PAN – Pessoas Animais Natureza||

· Pessoas em situação de sem abrigo

· Cheque veterinário

· Mobilidade

· Reciclagem

MPT – Partido da Terra

· PATRIMÓNIO MUNICIPAL: 1 - Quando estarão concluídos os "Estudos de viabilidade para rentabilização e racionalização do uso do património imobiliário do Município, mediante a proposta de soluções urbanísticas”?

· HABITAÇÃO: 1 - Novo modelo cooperativo com linhas orientadoras para os futuros interessados, quando estará pronto?

· DIREITOS SOCIAIS: 1 - Processo de actualização e revisão da Carta Municipal de Creches, quando estará pronto? 2 - Núcleo de apoio local de Arroios está em reformulação, para quando?

· AMBIENTE: 1 - Laboratório do Clima de Lisboa. Em que ponto está? 2 - Reabilitação energética do edifício da AML e auditoria energética, que dados existem já? 3 - Projecto-piloto para a recolha de REEEs abrange 13 freguesias, para quando o alargamento às restantes freguesias da cidade? 4 - Conselho de Cidadãos de Lisboa (14 e 15 de Maio de 2022). Várias propostas, entre as quais a implementação de superquarteirões até 2025. Com o objetivo de testar esta última proposta, é proposto o encerramento ao trânsito da Praça da Alegria nos últimos domingos de cada mês. Alargamento desta experiência a outras Freguesias? 5 - 1.ª fase do Projecto de Execução de Arquitectura Paisagista para conclusão do Parque do Tejo e Trancão-Zona Norte. Em que fase está?

· URBANISMO: 1 - Alojamento Local - Georreferenciação mensal. Atualização do acumulado de registos existentes, novos, cessados. Em que fase está? 2 - Relatório da Hotelaria - Preparação da informação de base e elaboração de relatórios dinâmicos. Preparação da apresentação para a VJA.", em que fase está?

Deputados(as) Não Inscritos(as) Daniela Serralha e Miguel Graça

Programa “Um Teatro em Cada Bairro”

· Alguns dos espaços que são, agora, “Um Teatro em Cada Bairro”, já funcionavam como pólos culturais de proximidade e já contavam com financiamento da Câmara Municipal de Lisboa, anteriormente ao atual executivo, como a Quinta Alegre, no Lumiar, e a Boutique da Cultura, em Carnide. Nestes casos, que novidades traz a ‘placa’ “Um Teatro em Cada Bairro”? Ou seja, nos novos contratos com estes espaços, que alterações foram introduzidas - quer em termos de financiamento, quer no que diz respeito ao seu funcionamento - relativamente ao que já existia?

· O Programa prevê dois modelos de gestão: gestão direta municipal ou gestão partilhada com as Freguesias de Lisboa e/ou com entidades representativas do setor cultural da cidade. Qual o modelo de gestão de cada um dos seis espaços atuais?

· Uma das questões focadas no Programa é a “agravada falta de espaços e de contextos alternativos aos teatros e espaços institucionais para a criação, ensaio e apresentação pelas entidades culturais da cidade”, assumindo-se que os equipamentos de “Um Teatro em Cada Bairro” servirão, também, para colmatar essa profunda carência. Neste sentido, nos seis espaços que atualmente integram a rede, quantas salas de “criação, ensaio e apresentação” já existiam e quantas foram criadas, no total?

· Como será o modelo de atribuição dessas salas de “criação, ensaio e apresentação” às entidades culturais? Haverá um concurso público?

· Em 2022, a CML anunciou dois outros espaços que viriam a fazer parte do Programa “Um Teatro em Cada Bairro”: um espaço municipal na Rua da Praia de Pedrouços, em Belém, e um antigo lavadouro na Ajuda. Nessa altura, a CML indicou que, em ambos os espaços, as obras iriam começar em 2023. Qual o ponto de situação relativamente a estes dois espaços? E qual o projeto para cada um deles? E serão teatros ou “teatros”?

Proposta “Por ruas mais seguras para as crianças das escolas de Lisboa”

· Em reunião de Câmara (Reunião de Câmara Pública n.º 113 de 25 de outubro de 2023), foi aprovada por unanimidade a Proposta nº 631/2023 “Por ruas mais seguras para as crianças das escolas de Lisboa”, subscrita pelos Vereadores independentes dos Cidadãos por Lisboa, a Sra. Vereadora Floresbela Pinto, o Sr. Vereador Rui Franco e a Sra. Vereadora Daniela Sousa. A Câmara vai avançar com a concretização desta Proposta? Para quando está prevista a sua implementação e em que moldes?

Outros temas:

· Mobilidade

· Plano de Acessibilidade Pedonal

3. Apreciação da Petição n.º 15/2023 – Carnaval é um Ato Político - Liberdade para o Carnaval de Rua de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

Relatório da 1ª Comissão Permanente
Recomendação 102/01 (1ª CP); Votação;

4. Apreciação do Voto 101/05 (MPT) - retirado pelo proponente - Saudação a Manuela Ramalho Eanes agraciada com a Grã -Cruz da Ordem de Camões, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

5. Apreciação da Recomendação 102/02 (PEV) - Reabilitação da sede da ACAPO, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

6. Apreciação da Recomendação 102/03 (PEV) - Promoção do Xadrez nos jardins e parques da cidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

7. Apreciação da Recomendação 102/04 (PEV) - Situação na Escola Básica e JI do Bairro do Condado, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação da Recomendação 102/05 (PS) - Carta Educativa de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 11 de janeiro de 2024
A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória307 Kb
Documento em formato application/pdf Edital Público 162 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 100ª (sem anexos)878 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 100ª63 Kb