Assembleia Municipal de Lisboa
104ª Reunião - Sessão Ordinária de Fevereiro de 2024 ( 1ª Reunião )
06-02-2024

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Votos de Pesar; Votação;

- Leitura de expediente;

- Aprovação da ata nº 87 de 17.10.2023 e da ata nº 89 de 24.10.2023;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Não Inscritos, para apresentação de votos, moções e recomendações; Grelha A – 60 minutos;

VOTOS
  • Voto 104/03 (PSD) – Voto de Saudação Acolhimento do Re-Imagine Europa – Tema 6
  • Voto 104/04 (CHEGA) – Voto de Repúdio Vandalização sucessiva de Propaganda Política – Tema 6
  • Voto 104/05 (PSD) – nova versão - Voto de Saudação Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina – Tema 6
  • Voto 104/06 (MPT) - nova versão - Voto de Solidariedade para com o Povo Ucraniano (Por ocasião do 2.º aniversário do início da agressão militar russa) – Tema 6
  • Voto 104/07 (MPT) - nova versão- Voto de Pesar pelas Vítimas do Holocausto – Tema 6
MOÇÕES
RECOMENDAÇÕES

- Votações;

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º e nº 5 do artigo 36º do Regimento; Grelha G – limite máximo de 4 horas; (Adiada para a 2ª reunião desta SO a realizar no dia de 12 de março);

2. Apreciação da Recomendação 103/02 (PS) – Nova Versão - Instalação da Biblioteca António Lobo Antunes, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

3. Apreciação da Recomendação 103/03 (PS) – 2ª Nova Versão alterada - Regimento Sapadores Bombeiros de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

4. Apreciação da Recomendação 103/04 (PSD) - Atualização da Taxa Turística, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

5. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação relativos aos trabalhadores do Global Media Group; Grelha A - 60 minutos:

5.1. Voto 103/01 (DNI) - Nova Versão alterada - Saudação aos trabalhadores do grupo Global Media, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

5.2. Voto 103/05 (PS) - Nova Versão - Saudação pela luta dos trabalhadores do Global Media Group, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

6. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação no âmbito da educação; Grelha A - 60 minutos:

6.1. Voto 103/02 (PSD) - alterado - Saudação Dia Escolar da Não Violência e da Paz, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

6.2. Voto 104/02 (PPM) –versão alterada - Saudação Dia Internacional da Educação, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

  • Moção 104/02 (IL) – “Educação: Por uma preponderância devida à literacia financeira em contexto escolar”

7. Apreciação do Voto 104/01 (PPM) – versão alterada - Saudação Dia Internacional da Energia Limpa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação da Recomendação 104/01 (IL) - Recentrar a GEBALIS na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação da Recomendação 104/02 (PS) - versão alterada - Pela melhoria das condições operativas das praças de táxi da cidade de Lisboa e adaptação para uso de veículos elétrico, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 104/03 (PS) - versão alterada - Pavimentar Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

11. Apreciação da Recomendação 104/04 (DNI) - Pela criação de um evento dedicado à Leitura na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 1 de fevereiro de 2024

A Presidente em exercício
Ana Mateus

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 6 de fevereiro devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 14 horas de sexta-feira, dia 2 de fevereiro, devendo ser distribuídos a todos os Deputados Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Edital Público - SO Fevereiro - 06-02-2024291 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória SO de Fevereiro (1ª Reunião) - 06-02-2024900 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 104 (sem anexos)962 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 104125 Kb