Assembleia Municipal de Lisboa
19 de março de 2023 (3ª feira), às 15h
108ª Reunião - 71ª Sessão Extraordinária
14-03-2024

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 108/11 (PEV) – Voto de Pesar "Pelo poeta e 'operário da escrita Nuno Júdice
  • Voto 108/12 (PS) – Voto de Pesar "Pelo falecimento de Nuno Júdice - Falava pouco, escrevia muito"
  • Voto 108/13 (PPM) – Voto de Pesar Pelo falecimento do poeta Nuno Júdice (1949-2024)
  • Voto 108/16 (PSD) – Voto de Pesar Pelo falecimento de Francisco Marques Apolinário (Apollo)

2. Aprovação da ata 101 de 09.01.2024;

3. Apreciação da Petição 3/2023 - “Pela retirada das Esculturas colocadas na Praça do Município e no Passeio Carlos do Carmo e pela constituição de um Regulamento de Obras de Arte em Espaço Público”, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

Relatório da 7ª Comissão Permanente
Recomendação 108/01 (7ª CP); Votação;

4. Apreciação da Petição 12/2023 - Reposição do normal funcionamento do Polo do Bairro da Boavista - Unidade de Saúde de Monsanto, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

Relatório da 6ª Comissão Permanente
Recomendação 108/02 (6ª CP); Votação;

5. Apreciação da Proposta 76/CM/2024 - Constituição de um direito de superfície a favor do HOT CLUBE DE PORTUGAL, sobre o prédio municipal sito na Praça da Alegria, n.ºs 47 a 49, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do nº 1 do artigo 25º, do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer da 1ª Comissão Permanente; Grelha A - 60 minutos; Votação;

Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 87/CM/2024 - Permuta da parcela de terreno municipal, com a área de 774,28 m2, sita na Rua da Praia de Pedrouços, pelo prédio particular sito no n.º 45 da mesma rua, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do nº 1 do artigo 25º, do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer da 1ª Comissão Permanente; Grelha A - 60 minutos; Votação

Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. Adiado - Apreciação do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 97/CM/2024 - Aprovar a isenção do pagamento das Taxas devidas ao Município de Lisboa pela realização da 10ª edição do “Rock in Rio Lisboa”, em 2024, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 16º do Anexo I à Lei 73/2013, de 3 de setembro, no artigo 32º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e no nº 2 do artigo 11º do Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer da 1ª Comissão Permanente; Grelha A - 60 minutos; Votação;

• Parecer da 1ª Comissão Permanente

8. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos à Ucrânia; Grelha A - 60 minutos:

8.1. Voto 107/01 (CDS-PP) - Saudação À Ucrânia pelo Segundo Aniversário de Resistência à Invasão Russa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

8.2. Moção 107/02 (PSD) - Pela Paz, em Defesa da Soberania e Integridade Territorial da Ucrânia e Contra a Guerra de Agressão e Conquista Militar Russa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

  • Voto 108/07 (PCP) – Voto de condenação da política de instigação e prolongamento da confrontação e da guerra e de exigência de uma política de paz e cooperação

9. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação de âmbito desportivo; Grelha A - 60 minutos:

9.1. Voto 107/02 (CDS-PP) - Saudação Diogo Ribeiro, Campeão do Mundo nos 50 e nos 100 metros Mariposa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

9.2. Voto 107/03 (CHEGA) - 3ª Nova Versão - Saudação Ao atleta Diogo Ribeiro, pela conquista do Campeonato Mundial de 50 e 100 metros mariposa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.3. Voto 107/06 (PS) - Saudação A Diogo Ribeiro pela conquista de duas medalhas de ouro no campeonato mundial de natação, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.4. Voto 107/14 (PEV) - Louvor Portugal campeão do mundo de Pista Coberta VIRTUS, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.5. Voto 107/17 (PCP) - Saudação à participação portuguesa no campeonato do mundo de desportos aquáticos. Diogo Ribeiro 1º campeão do mundo da Natação Portuguesa. Doha de 2 a 18 de fevereiro de 2024, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.6. Voto 107/27 (PCP) - Nova Versão - Saudação à participação portuguesa nos campeonatos do mundo de Atletismo em pista coberta em Reims e em Glasgow, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 107/01 (PS) - Pela reabertura do LxCRAS ao fim-de-semana e dias feriado, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

11. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação alusivos a efemérides; Grelha A - 60 minutos:

11.1. Voto 107/04 (PS) - Saudação Dia Internacional para a Prevenção do Extremismo Violento como e quando conducente ao Terrorismo, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.2. Voto 107/05 (PS) - Saudação Ao Dia Mundial da Resiliência do Turismo, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.3. Voto 107/07 (PS) - Saudação Dia Europeu do 112, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.4. Voto 107/08 (PS) - Saudação Dia Internacional da Língua Materna, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.5. Voto 107/09 (PS) - Saudação Dia Mundial da Justiça Social, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

11.6. Voto 107/11 (PS) - Saudação Dia Internacional da Proteção Civil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.7. Voto 107/12 (PPM) - Saudação Dia Internacional da Proteção Civil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto 108/05 (PEV) – Voto de Saudação “Dia Internacional da Proteção Civil”

11.8. Voto 108/01 (PS) - Saudação Dia da Discriminação Zero, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.9. Voto 108/02 (PS) - Saudação Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto 108/10 (PEV) – Voto de Saudação Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

11.10. Voto 108/03 (PS) - Saudação Dia Mundial da Poesia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

12. Apreciação do Voto 107/10 (PS) - Saudação A Simonetta Luz Afonso pela atribuição da Medalha de Mérito Cultural, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

13. Apreciação do Voto 107/13 (PPM) - Saudação Fábrica de Inovação em Inteligência Artificial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

14. Apreciação da Recomendação 107/02 (MPT) - Nova Versão - Pela melhoria da manutenção e renovação do arvoredo em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

15. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação alusivos ao Dia Internacional da Mulher; Grelha A - 60 minutos:

15.1. Voto 107/15 (MPT) -Saudação Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15.2. Voto 107/16 (PEV) -Saudação 8 de março: Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15.3. Voto 107/18 (PSD) -Saudação 8 de março o Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

15.4. Voto 107/22 (PS) -Saudação Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15.º do Regimento; Votação;

15.5. Voto 107/26 (LIVRE) - Saudação Dia Internacional da Mulher 8 de março de 2024, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15.6. Voto 107/28 (PCP) - Saudação 8 de Março - Dia Internacional da Mulher, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto 108/08 (BE) – Voto de Saudação "Dia Internacional da Mulher - 8 de Março"

16. Apreciação da Recomendação 107/03 (IL) - Espaços não Habitacionais em Bairros Municipais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

17. Adiado a pedido dos proponentes - Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos à Regularização dos Direitos Laborais dos Fiscais Municipais; Grelha A - 60 minutos:

17.1. Moção 107/01 (CHEGA) - Pela Regularização dos Direitos Laborais dos Fiscais Municipais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

17.2. Recomendação 107/04 (CHEGA) - Regularização dos Direitos Laborais dos Fiscais Municipais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

17.3. Recomendação 107/05 (PCP) - Pelo cumprimento da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação.

Lisboa, 14 de março de 2024

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória254 Kb
Documento em formato application/pdf Edital Público181 Kb