Assembleia Municipal de Lisboa
Reunião Extraordinária
98ª reunião da 1ª Comissão Permanente
01-02-2016

Realiza-se no dia 1 de Fevereiro de 2016, 2ª-feira, pelas 12.00 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª Comissão parcialmente conjunta com a 5ª Comissão, com a ordem de trabalhos abaixo indicada (Aditada).

Ordem de Trabalhos

Ponto único - Audição do Sr. Vereador Manuel Salgado sobre as Propostas nºs:

814/2015 - "Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, com a área total de 210,75m2, situadas na Avenida Fontes Pereira de Melo e Avenida Cinco de Outubro";

12/2016 - "Desafetação do domínio público necessária e regularização patrimonial do direito de superfície em subsolo, constituído a favor da ESLI - Parques de Estacionamento de Lisboa S.A., sobre uma parcela de terreno situada à Avenida Cinco de Outubro".

Assembleia Municipal de Lisboa, em 26 de Janeiro de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

ADITAMENTO

É aditada à Ordem de Trabalhos da 98ª reunião (extraordinária) do dia 01 de Fevereiro de 2016, os seguintes pontos:

Ponto 2 - Apreciação e votação do Parecer relativo à Proposta nº. 679/2015 - "Decisão de aprovação de proposta de manutenção de atribuição de despesas de representação ao pessoal dirigente da CML.;"
Ponto 3 - Apreciação e votação do Parecer relativo à Proposta nº. 15/2016 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Parque das Nações, bem como aprovar a respetiva minuta de Contrato."

Nota: O ponto 3 é apreciado em conjunto com a 5ª Comissão A PARTIR DAS 13h.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 28 de Janeiro de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos

  • Convocatória
  • Aditamento à convocatória
  • Apresentação da DMGP sobre as propostas 814/CM/2015 e 12/CM/2015
Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória199 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à Convocatória 1ª CP 309 Kb
Documento em formato application/pdf Apresentação da DMGP sobre as propostas 814/CM/2015 e 12/CM/2015644 Kb