Assembleia Municipal de Lisboa
Reunião Extraordinária
101ª Reunião da 1ª Comissão Permanente
22-02-2016

Realiza-se no dia 22 de Fevereiro de 2016, 2ª-feira, pelas 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª Comissão Permanente com a ordem de trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas de reuniões anteriores;

Ponto 2 - Apreciação da Proposta nº. 780/2015 - "Submeter à AM a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Benfica, e aprovação da respetiva minuta de contrato"(em conjunto com a 5ª. Comissão);

Ponto 3 - Apreciação da Proposta nº. 802/2015 - "Submeter à AM a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Carnide, e aprovação da respetiva minuta de contrato" (em conjunto com a 5ª. Comissão);

Ponto 4 - Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº. 805/2015 - "Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno sita na Rua Aurélio Quintanilha, com a área de 5.305 m2 e constituição de um direito de superfície sobre a mesma parcela a favor da CENTRO COLOMBO - CENTRO COMERCIAL, S.A.";

Ponto 5 - Outros assuntos.

NOTA: Os Pontos 2 e 3 serão apreciados em conjunto com a 5ª. Comissão.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 15 de Fevereiro de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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