Assembleia Municipal de Lisboa
108ª Reunião da 1ª Comissão Permanente
04-04-2016

Realiza-se no dia 4 de Abril de 2016, 2ª-feira, pelas 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª Comissão Permanente com a ordem de trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas de reuniões anteriores;

Ponto 2 - Apreciação e votação de parecer relativo Proposta nº. 77/2016 - "Isenção do pagamento da taxa administrativa às entidades que beneficiaram da isenção do pagamento das taxas de ocupação da via pública e de publicidade no período entre 1 de Janeiro de 2015 e a entrada em vigor do novo Regulamento de Taxas, Preços e outras receitas municipais";
Ponto 3 - Apreciação e votação de parecer relativo Proposta nº. 88/2016 - "Afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno particular, sita na Rua Direita da Palma ";

Ponto 4 - Outros assuntos.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 21 de Março de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

ADITAMENTO

É aditada à Ordem de Trabalhos da 108ª reunião (extraordinária) do dia 4 de Abril de 2016, às 18.30 h o seguinte ponto:

- Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº. 152/2016 -"aquisição pelo Município do imóvel sito na Praça do Município, n.ºs 8 a 13, por exercício do direito legal de preferência"

Assembleia Municipal de Lisboa, em 30 de Março de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória184 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento Convocatória303 Kb