Assembleia Municipal de Lisboa
114ª Reunião da 1ª Comissão Permanente
05-05-2016

Realiza-se no dia 5 de Maio de 2016, 5ª-feira, pelas 18.00 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião ordinária da 1ª CP com a ordem de trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

1 - Audição do Sr. Vereador Manuel Salgado sobre as Propostas nºs 107/2016 e 113/2016 (em conjunto com a 3ª. Comissão);
2 - Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 107/2016 - "Aprovar a revogação parcial da Deliberação n.º 185/CM/2003 e aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a alienação de terrenos municipais localizados no Concelho da Amadora" ;
3 - Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 113/2016 - "Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a permuta do direito de superfície constituído a favor do Sporting Clube de Portugal (SCP) a coberto da Proposta n.º 150/2005, sita na Av. Santos e Castro, por um novo direito de superfície a constituir sobre uma parcela de terreno municipal sita na Av. dos Condes de Carnide/Estrada Militar, para instalação de um posto de abastecimento de combustíveis" ;

NOTA: O ponto 1 (Proposta nº. 113/2016) será em conjunto com a 3ª. Comissão.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 28 de Abril de 2016.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória substituida187 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória substituida (1)190 Kb
Documento em formato application/pdf Conv 1ª CP - 114ª - 05 Maio 16190 Kb