Assembleia Municipal de Lisboa
115ª Reunião da 1ª Comissão Permanente
09-05-2016

Realiza-se no dia 9 de Maio de 2016, 2ª-feira, pelas 17.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião ordinária da 1ª CP com a ordem de trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

1 - Aprovação de atas de reuniões anteriores;
2 - Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 107/2016 - "Aprovar a revogação parcial da Deliberação n.º 185/CM/2003 e aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a alienação de terrenos municipais localizados no Concelho da Amadora" ;
3 - Apreciação e Votação de Parecer relativo à Proposta nº 192/2016 - "Aprovar e submeter à apreciação da Assembleia Municipal, o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras do Município de Lisboa de 2015, e a aprovação da aplicação do resultado líquido do exercício, nos termos da proposta";
4 - Apreciação e votação de Parecer relativo à Proposta nº 193/2016 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a 1.ª Revisão ao Orçamento de 2016 e às Grandes Opções 2016-2019, nos termos da proposta";
5 - Apreciação e votação de parecer relativo à Proposta nº 165/2016 - "Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal que a Cedência devida no âmbito do Processo nº. 21/URB/2004 seja feita, em parte, por dação em pagamento com a entrega do "Edifício da Fábrica de Braço de Prata" ;
6 - Outros assuntos.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 2 de Maio de 2016.

A Presidente da Comissão
- Irene Lopes -

Documentos
Documento em formato application/pdf Conv 1ª CP - 115ª- 09Maio16191 Kb